Embargos à Execução Fiscal 5035279-49.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5035279-49.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024898-79.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

29/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

29/04/2024, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50352794920208240023/TJSC

22/04/2024, 08:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS GABRIEL DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5035279-49.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

31/10/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS GABRIEL DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida