Embargos à Execução Fiscal 0016189-74.2009.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0016189-74.2009.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016189-74.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0016189-74.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

17/06/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/05/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/04/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/03/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 07:13

Recebido o recurso de Apelação

18/03/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/03/2022, 00:20

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 11:39

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Conclusos para decisão

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