Agravo em Recurso Especial 5008691-02.2021.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008691-02.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 428479/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428479 - AgInt no AREsp 2848082 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Conhecido o recurso de QUALIDADE MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428479/2025 - AgInt no AREsp 2848082/SC

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:15

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428479/2025 - AgInt no AREsp 2848082/SC

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 428479/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

20/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518852/2025

06/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 518852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 428479/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428479 - AgInt no AREsp 2848082 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de QUALIDADE MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428479/2025 - AgInt no AREsp 2848082/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428479/2025 - AgInt no AREsp 2848082/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 428479/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518852/2025

Protocolizada Petição 518852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

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