Recurso Especial 5008691-02.2021.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 5008691-02.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50086910220218240045 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0258938-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0023776-5.

29/01/2025, 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 12/12/2023

16/02/2024, 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

01/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 25108/2024

19/01/2024, 13:31

Protocolizada Petição 25108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 798271/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798271 - AgInt no REsp 2087100 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 19:10

Conhecido em parte o recurso de QUALIDADE MINERACAO LTDA e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798271/2023 - AgInt no REsp 2087100/SC

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:53

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798271/2023 - AgInt no REsp 2087100/SC

23/10/2023, 15:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2023, 16:20

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