Procedimento Comum Cível 0301894-02.2016.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 192.470,74

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

BENDO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

YASUDA SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

DEISI ANACLETO DE FREITAS

OAB/SC 021122·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2022, 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/09/2022, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: YASUDA SEGUROS S.A.

22/09/2022, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: BENDO & CIA LTDA

22/09/2022, 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

20/09/2022, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

20/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENDO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/08/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 07:01

Juntada de Petição

28/07/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YASUDA SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022, 18:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/09/2022, 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/09/2022, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: YASUDA SEGUROS S.A.

22/09/2022, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: BENDO & CIA LTDA

22/09/2022, 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2018, 16:58

SENTENÇA

•09/02/2018, 15:42

20/09/2022, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

20/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENDO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/08/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 07:01

Juntada de Petição

28/07/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YASUDA SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022, 18:23

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03018940220168240076

27/07/2022, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03018940220168240076/TJSC

19/07/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENDO & CIA LTDA ADVOGADO: EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: DEISI ANACLETO DE FREITAS (OAB SC021122) ADVOGADO: Gabriel Barreto de Melo (OAB SC040314) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) INTERESSADO: YASUDA SEGUROS S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: a composição dos processos que serão julgados de acordo com o art. 942 do CPC (sequenciais 15, 16, 17, 18, 19, 23, 29 ao 56 e 171 ao 266) será: Desembargador Fernando Carioni, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargador Sergio Heil, Desembargador Saul Steil e Desembargador Silvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 0301894-02.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENDO & CIA LTDA ADVOGADO: EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: DEISI ANACLETO DE FREITAS (OAB SC021122) ADVOGADO: Gabriel Barreto de Melo (OAB SC040314) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) INTERESSADO: YASUDA SEGUROS S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301894-02.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 15:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/08/2018, 13:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/08/2018, 13:20

Conclusos para despacho

13/08/2018, 14:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/08/2018, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:

21/03/2018, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado (Réu) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

16/03/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado (Réu) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2018, 16:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.18.10002991-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2018 10:54

16/03/2018, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

26/02/2018, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito com base no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, entender ausente o dever de ressarcimento da seguradora requerida, diante do fato de que a mesma já realizou a indenização a qual era devida. Condeno a autora, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa.P.R.I.Com o transito julgado, arquive-se Advogados(s): Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 42983/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

22/02/2018, 12:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/02/2018, 15:42

Certificado a publicação e registro da sentença

09/02/2018, 15:42

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito com base no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, entender ausente o dever de ressarcimento da seguradora requerida, diante do fato de que a mesma já realizou a indenização a qual era devida. Condeno a autora, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa.P.R.I.Com o transito julgado, arquive-se

09/02/2018, 15:42

Conclusos para sentença

30/11/2017, 15:22

Conclusos para despacho

24/11/2017, 18:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/11/2017, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10011483-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/09/2017 17:19

12/09/2017, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0774/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0774/2017 Teor do ato: A matéria debatida nos presentes autos é de natureza eminentemente jurídica, sendo suficiente, ao julgamento da lide, a prova documental colacionada pelas partes (art. 443, II, CPC).Por isso mesmo, indefiro a pretensão de produção de prova em audiência e após preclusa a oportunidade para recurso, venham conclusos para prolação da Sentença.Intimem-se. Advogados(s): Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 39376/RS), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

01/09/2017, 12:10

Decisão interlocutória - SAJ - A matéria debatida nos presentes autos é de natureza eminentemente jurídica, sendo suficiente, ao julgamento da lide, a prova documental colacionada pelas partes (art. 443, II, CPC).Por isso mesmo, indefiro a pretensão de produção de prova em audiência e após preclusa a oportunidade para recurso, venham conclusos para prolação da Sentença.Intimem-se.

17/08/2017, 18:39

Conclusos para despacho

14/08/2017, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10009404-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/08/2017 09:54

02/08/2017, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

10/07/2017, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2017, 18:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.17.10006659-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2017 17:50

07/07/2017, 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 19:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600059400TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Yasuda Seguros S/A Diligência : 17/05/2017

19/05/2017, 19:00

Juntada

19/05/2017, 19:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/05/2017, 15:15

Determinado a citação/notificação - 1. Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial.A propósito da regra inserta no art. 334 do CPC, destaco que nesta Comarca não há possibilidade de realização da Audiência ali preconizada, pois o e. TJSC não concluiu a capacitação/treinamento dos Servidores para atuação como Conciliadores e/ou Mediadores, conforme exigência do CNJ. Ademais, este Juiz, pessoalmente, não possui pauta disponível para tal solenidade, tendo em vista os quase dez mil processos/procedimentos em tramitação.Dessa forma, uma vez inviabilizada a audiência inicial de conciliação ou mediação (art. 334 do CPC), conforme acima, o presente feito seguirá sem aquelas providências iniciais previstas no aludido preceptivo legal, sem embargo, por evidente, de tentar-se a composição posteriormente, após a fluência do prazo de resposta da parte demandada, inclusive por ocasião de eventual audiência de instrução e julgamento, nos termos dos arts. 358 e 359 do CPC.2. Cite-se a parte ré para, querendo, responder no prazo e sob as penas da lei, nos termos dos artigos 238 e seguintes do CPC, devendo constar no mandado que o dies a quo do prazo será o dia útil seguinte à juntada do mandado/carta/AR aos autos, bem como que, se desejar compor a lide, deverá, expressamente, requerer a designação de audiência específica a essa finalidade (observação que também deverá constar no instrumento citatório).Se a parte ré, ao responder, alegar matérias previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, propicie-se vista à parte autora manifestar-se a respeito, no prazo de 15(quinze) dias (réplica). Caso contrário, venham os autos, desde logo, conclusos. 3. Por fim, venham os autos conclusos para os fins previstos nos arts. 352 a 357, ambos do CPC, conforme o caso. 4. Intime-se a parte autora por seu(s) Advogado(s).

23/02/2017, 15:32

Conclusos para despacho

23/02/2017, 12:21

Juntada

16/02/2017, 14:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/12/2016 através da guia nº 076.3004820-60 no valor de 2.645,10

16/02/2017, 14:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/02/2017, 14:08

DECISÃO

•17/08/2017, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 18:29

DESPACHO

•23/02/2017, 15:32