Procedimento Comum Cível 0311025-34.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CELSO BARBOSA WOLF

CPF

Autor

IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112

02/12/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

25/11/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de certidão - 24/11/2025 17:36:44)

24/11/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/10/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

26/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

25/09/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 19:46

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112

02/12/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2018, 12:38

25/11/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de certidão - 24/11/2025 17:36:44)

24/11/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/10/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

26/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

25/09/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 19:46

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

29/08/2023, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA

29/08/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO BARBOSA WOLF

29/08/2023, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

23/08/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/08/2023, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/08/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

31/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:13

Transitado em Julgado

21/07/2023, 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03110253420148240023

20/07/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) APELADO: CELSO BARBOSA WOLF ADVOGADO(A): MARION ELISABETE DA SILVA (OAB SC016527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311025-34.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) APELADO: CELSO BARBOSA WOLF ADVOGADO(A): MARION ELISABETE DA SILVA (OAB SC016527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311025-34.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

02/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Juntada de Petição

24/11/2020, 10:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 00:43

Juntada

16/04/2020, 17:11

Juntada

04/04/2018, 15:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/04/2018, 15:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/04/2018, 15:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10037656-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/04/2018 16:47

02/04/2018, 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

15/03/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC)

12/03/2018, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

12/03/2018, 12:38

Juntada de documento

11/12/2017, 18:56

Juntada de Petição

11/12/2017, 18:56

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:39

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:39

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de documento

04/09/2017, 15:38

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Certidão emitida - Genérico

04/09/2017, 15:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10090306-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/08/2017 23:34

19/08/2017, 06:46

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0012006-34.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

14/06/2017, 08:28

Recurso interposto - 0012006-34.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração

14/06/2017, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

13/06/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e com fulcro no art. 355, I do CPC, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, julgo procedentes os pedidos formulados por Celso Barbosa Wolf contra Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha e, em consequência:a) declaro inexistentes os débitos de pp. 173/176;b) condeno o réu ao pagamento de compensação por danos morais no montante de R$3.000,00 (três mil reais), atualizados monetariamente pelo INPC da data da sentença, e com juros da mora à base de 1% ao mês a contar do evento danoso (26/09/2013).Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, com fundamento no art. 82 e art. 85, § 2º, ambos do CPC.Retifique-se o valor da causa, incluindo o valor arbitrado a título de danos morais.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se, observando-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. Advogados(s): Silvio Saul Muller (OAB 1822/SC), Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC), Sabine Mara Muller Souto (OAB 21001/SC), Patrícia Costa (OAB 32850/SC)

09/06/2017, 18:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/05/2017, 16:15

Certificado a publicação e registro da sentença

31/05/2017, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

18/05/2017, 12:26

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e com fulcro no art. 355, I do CPC, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, julgo procedentes os pedidos formulados por Celso Barbosa Wolf contra Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha e, em consequência:a) declaro inexistentes os débitos de pp. 173/176;b) condeno o réu ao pagamento de compensação por danos morais no montante de R$3.000,00 (três mil reais), atualizados monetariamente pelo INPC da data da sentença, e com juros da mora à base de 1% ao mês a contar do evento danoso (26/09/2013).Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, com fundamento no art. 82 e art. 85, § 2º, ambos do CPC.Retifique-se o valor da causa, incluindo o valor arbitrado a título de danos morais.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se, observando-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC.

17/05/2017, 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 1002/2016. Advogados(s): Silvio Saul Muller (OAB 1822/SC), Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC)

16/05/2017, 19:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 1002/2016.

16/05/2017, 14:05

Conclusos para decisão interlocutória

16/06/2015, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10083559-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/06/2015 19:37

12/06/2015, 01:11

Juntada

01/06/2015, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

01/06/2015, 14:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2015, 04:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 121/176. Advogados(s): Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC)

28/05/2015, 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 121/176.

15/05/2015, 14:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10053787-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2015 17:23

15/05/2015, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10050718-7 Tipo da Petição: Outros Data: 06/04/2015 17:27

15/05/2015, 14:01

Juntada de documento

17/04/2015, 12:26

Certidão emitida - Agravo - Intimação por AR

06/04/2015, 15:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329632262TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : IATE CLUBE DE SANTA CATARINA - VELEIROS DA ILHA Diligência : 30/03/2015

01/04/2015, 04:50

Juntada

01/04/2015, 04:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/02/2015, 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10017578-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 10/02/2015 20:58

11/02/2015, 13:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 09/02/2015 através da guia nº 023.5155387-28 no valor de 302,47

10/02/2015, 22:40

Juntada

10/02/2015, 22:40

Juntada

05/02/2015, 15:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/02/2014 através da guia nº 023.5097187-52 no valor de 117,80

05/02/2015, 15:54

Juntada

17/12/2014, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1051/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 2022 Página:

17/12/2014, 12:00

Juntada

15/12/2014, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1051/2014 Teor do ato: Assim sendo, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar ao réu que se abstenha de exigir o débito em discussão e de incluir o nome do Autor no rol dos maus pagadores, bem como o cancelamento do débito dos seus registros internos, a bem de evitar nova cobrança, sob pena de arcar com multa de R$ 1.000,00 para cada ato de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00. Intimem-se. O Autor, também, para corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico perseguido, e recolher a diferença das custas iniciais, pena de indeferimento da exordial. Depois, cite-se. Advogados(s): Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC)

15/12/2014, 15:17

Concedida a Antecipação de tutela - Assim sendo, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar ao réu que se abstenha de exigir o débito em discussão e de incluir o nome do Autor no rol dos maus pagadores, bem como o cancelamento do débito dos seus registros internos, a bem de evitar nova cobrança, sob pena de arcar com multa de R$ 1.000,00 para cada ato de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00. Intimem-se. O Autor, também, para corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico perseguido, e recolher a diferença das custas iniciais, pena de indeferimento da exordial. Depois, cite-se.

12/12/2014, 13:12

Conclusos para despacho

17/10/2014, 12:54

Juntada de documento

30/07/2014, 14:11

Redistribuição de processo - saída

30/07/2014, 14:05

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho de fl. 84.

30/07/2014, 14:05

Remetido os autos à Distribuição

09/07/2014, 12:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/07/2014, 12:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca do despacho de fls. 84.

09/07/2014, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1893 Página:

17/06/2014, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2014 Teor do ato: A Ação de Rescisão n. 0022922-50.2005.8.24.0023 (motivo da distribuição por dependência) foi julgada por esta Vara Cível e já encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Ante o teor da Súmula 235 do STJ, que dispõe que: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um dele já foi julgado", determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, procedendo-se a digitalização dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marion Elisabete da Silva (OAB 16527/SC)

13/06/2014, 17:16

Recebidos os autos

09/05/2014, 12:53

Mero expediente - SAJ - A Ação de Rescisão n. 0022922-50.2005.8.24.0023 (motivo da distribuição por dependência) foi julgada por esta Vara Cível e já encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Ante o teor da Súmula 235 do STJ, que dispõe que: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um dele já foi julgado", determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, procedendo-se a digitalização dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

07/05/2014, 17:11

Conclusos para despacho

30/04/2014, 15:33

Recebidos os autos

14/04/2014, 13:22

Remetidos os autos da Distribuição

14/04/2014, 11:54

Distribuido por dependência (SAJ) - Por solicitação da parte.

18/03/2014, 16:04

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•04/09/2017, 15:39

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Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2018, 12:38

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DESPACHO

•04/09/2017, 15:38

DESPACHO

•04/09/2017, 15:38

DESPACHO

•04/09/2017, 15:38

DESPACHO

•04/09/2017, 15:38

DESPACHO

•04/09/2017, 15:38

SENTENÇA

•17/05/2017, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2015, 14:06

DECISÃO

•17/04/2015, 12:26

DECISÃO

•17/04/2015, 12:26

DECISÃO

•12/12/2014, 13:12

DESPACHO

•07/05/2014, 17:11