Procedimento Comum Cível 0008713-70.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2012

Valor da Causa

R$ 7.856,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BARBARA FERMINO KERN FARIAS

CPF

Autor

KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/12/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:43

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/10/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/10/2023, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

10/10/2023, 17:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA FERMINO KERN FARIAS

10/10/2023, 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA

10/10/2023, 17:41

Todas as movimentações(185)

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/12/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:14

14/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:43

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/10/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/10/2023, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

10/10/2023, 17:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA FERMINO KERN FARIAS

10/10/2023, 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA

10/10/2023, 17:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

03/10/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

02/10/2023, 20:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

22/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA FERMINO KERN FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

22/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.835,15

22/09/2023, 10:54

Expedição de Alvará

20/09/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/09/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/09/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:50

Decisão interlocutória

29/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/07/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/07/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 14:39

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 00087137020128240075

21/06/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARBARA FERMINO KERN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ORENCIO FIGUEREDO (OAB SC025891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008713-70.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

02/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/10/2020, 09:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/10/2020, 22:03

Juntada

17/10/2019, 17:34

Juntada

01/09/2018, 10:03

Juntada

17/11/2017, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:

03/04/2017, 13:01

Juntada

31/03/2017, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) de que o presente processo foi convertido em processo digital, iniciando-se a partir da página 5 devendo sua consulta e peticionamento daqui em diante serem ser realizados nos termos da Resolução Conjunta n. 3/2013. Advogados(s): Luiz Orencio Figueredo (OAB 25891/SC), Luciano Fermino Kern (OAB 32218/SC)

30/03/2017, 13:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/03/2017, 16:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/03/2017, 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) de que o presente processo foi convertido em processo digital, iniciando-se a partir da página 5 devendo sua consulta e peticionamento daqui em diante serem ser realizados nos termos da Resolução Conjunta n. 3/2013.

28/03/2017, 16:20

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:12

Juntada petição de contrarrazões

27/03/2017, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:12

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:12

Juntada de documento

27/03/2017, 17:12

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de ofício

27/03/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:11

Juntada de ofício

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:11

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:11

Juntada de Petição

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de Procuração

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada petição de contestação

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

Juntada de Procuração

27/03/2017, 17:11

Juntada de ofício

27/03/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

27/03/2017, 17:11

documento digitalizado

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de documento

27/03/2017, 17:11

Juntada de Procuração

27/03/2017, 17:11

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/03/2017, 12:27

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WTRO17100090024

09/03/2017, 15:02

Recebidos os autos

06/03/2017, 16:09

Autos entregues em carga ao Advogado

06/03/2017, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

13/02/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Orencio Figueredo (OAB 25891/SC)

09/02/2017, 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciano Fermino Kern (OAB 32218/SC)

01/11/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2016, 15:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WTRO16100546035

26/10/2016, 14:59

Recebidos os autos

07/10/2016, 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado - Luiz Orencio Figueiredo

07/10/2016, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:

07/10/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de BÁRBARA FERMINO KERN FARIAS nesta AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO contra KOLINA ARARANGUAENSE VEÍCULOS LTDA.Via de consequência, REVOGO a liminar deferida às fls. 146/148. CONDENO a Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC.Contudo, SUSPENDO à cobrança das despesas processuais impostas à Autora, porquanto beneficiária da Assistência Judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará, em favor da Requerida, para levantamento dos valores consignados pela Autora, portanto se tratar de quantia incontroversa. Ainda, CERTIFIQUE-SE o desfecho nos autos n. 0010135-80.2012.8.24.0075.Após, arquive-se. Advogados(s): Luiz Orencio Figueredo (OAB 25891/SC), Luciano Fermino Kern (OAB 32218/SC)

05/10/2016, 16:13

Certificado a publicação e registro da sentença

04/10/2016, 17:04

Recebidos os autos

03/10/2016, 18:31

Julgada improcedente ação de massa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de BÁRBARA FERMINO KERN FARIAS nesta AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO contra KOLINA ARARANGUAENSE VEÍCULOS LTDA.Via de consequência, REVOGO a liminar deferida às fls. 146/148. CONDENO a Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC.Contudo, SUSPENDO à cobrança das despesas processuais impostas à Autora, porquanto beneficiária da Assistência Judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará, em favor da Requerida, para levantamento dos valores consignados pela Autora, portanto se tratar de quantia incontroversa. Ainda, CERTIFIQUE-SE o desfecho nos autos n. 0010135-80.2012.8.24.0075.Após, arquive-se.

03/10/2016, 16:50

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

12/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2013, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 12/06/2013.

11/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado - com 163 fls.

10/04/2013, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.12.010135-6 - Vendas a Crédito com Reserva de Domínio / Especial de Jurisdição Contenciosa

25/03/2013, 12:00

Aguardando resposta de ofício

15/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

05/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/01/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0614/2012 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1545 Página:

10/01/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0614/2012 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos dos arts. 103 e 106 do CPC, SOLICITO, se possível, a REMESSA dos autos de nº 075.12.010135-6, o qual tramita no Juízo da 1ª Vara Cível, para que sejam apensados ao presente feito. Intime-se. Advogados(s): Luiz Orencio Figueredo (OAB 025.891/SC), Luciano Fermino Kern (OAB 032.218/SC)

08/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/12/2012, 12:00

Decisão outras - Ante o exposto, nos termos dos arts. 103 e 106 do CPC, SOLICITO, se possível, a REMESSA dos autos de nº 075.12.010135-6, o qual tramita no Juízo da 1ª Vara Cível, para que sejam apensados ao presente feito. Intime-se.

13/12/2012, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

05/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

04/12/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 53487 da Autora. Informações.

30/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo da Contadoria. Abertura de conta.

29/11/2012, 12:00

Aguardando petição

29/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 47713 da Autora. Requer julgamento conjunto com outro processo que encontra-se na 1ª Vara Cível.

29/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0507/2012 Data da Publicação: 23/10/2012 Número do Diário: 1502 Página:

23/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0507/2012 Teor do ato: Por todo o exposto: I. AUTORIZO a requerente a depositar mensalmente o valor indicado na inicial, devendo comprovar nos autos, pormenorizadamente, o depósito das parcelas. II. Com o depósito das parcelas vencidas e vincendas, MANTENHO o autor na posse do bem. E, ainda, DETERMINO que o requerido se abstenha de inscrever o nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, ou exclua, caso já efetivada. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Fermino Kern (OAB 032.218/SC), Luiz Orencio Figueredo (OAB 025.891/SC)

19/10/2012, 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - Por todo o exposto: I. AUTORIZO a requerente a depositar mensalmente o valor indicado na inicial, devendo comprovar nos autos, pormenorizadamente, o depósito das parcelas. II. Com o depósito das parcelas vencidas e vincendas, MANTENHO o autor na posse do bem. E, ainda, DETERMINO que o requerido se abstenha de inscrever o nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, ou exclua, caso já efetivada. Intimem-se.

16/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado - 8413-3241, 145 fls

04/10/2012, 12:00

Juntada de réplica - Prot. 0042556 da Autora.

03/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)626-6863 com 125 fls

19/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0441/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página:

17/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0441/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 79/122, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luciano Fermino Kern (OAB 032.218/SC)

13/09/2012, 12:00

Juntada de contestação - Prot. 0038735 do Réu.

12/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 79/122, no prazo de 10 (dez) dias.

12/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/09/2012, 12:00

Juntada de outros - Procuração

28/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)8413-3241 com 78 fls

28/08/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR050030098TJ Situação : Cumprido Destinatário : Kolina Araranguaense Veículos Ltda

21/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1455 Página:

15/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0382/2012 Teor do ato: Defiro, por ora,o benefício da justiça gratuita. Postergo a análise do pedido liminar para após a apresentação de defesa pela ré. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. No mesmo prazo, deverá acostar o contrato celebrado entre as partes. Advogados(s): Luciano Fermino Kern (OAB 032.218/SC)

13/08/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/08/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

13/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/08/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Defiro, por ora,o benefício da justiça gratuita. Postergo a análise do pedido liminar para após a apresentação de defesa pela ré. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. No mesmo prazo, deverá acostar o contrato celebrado entre as partes.

06/08/2012, 12:00

Aguardando autuação

01/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

31/07/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

30/07/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 17:12

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 17:12

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

DECISÃO

•27/03/2017, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 17:11

DESPACHO

•27/03/2017, 17:11

SENTENÇA

•03/10/2016, 16:50