Procedimento Comum Cível 0305770-29.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2024, 11:33

Juntada de Petição

19/01/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

12/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:56

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2024, 11:33

Juntada de Petição

19/01/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

12/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03057702920148240045

06/12/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVON JOMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (OAB SC020138) APELANTE: FABIO FLAVIO MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) ADVOGADO(A): RENAN PAULO ONETTA (OAB SC041789) APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC ADVOGADO(A): ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB SP147702) ADVOGADO(A): MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS (OAB SP328424) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472) ADVOGADO(A): CIRO TORRES FREITAS (OAB SP208205) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305770-29.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

16/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/10/2023, 18:09

Juntada de Petição

03/07/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVON JOMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (OAB SC020138) APELANTE: FABIO FLAVIO MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC ADVOGADO(A): ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB SP147702) ADVOGADO(A): MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS (OAB SP328424) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472) ADVOGADO(A): CIRO TORRES FREITAS (OAB SP208205) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305770-29.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/10/2020, 19:19

Juntada

22/08/2017, 15:28

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/08/2017, 08:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/08/2017, 08:36

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/08/2017, 08:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10036840-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/08/2017 11:56

08/08/2017, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2017 Teor do ato: Ficam intimados o autor e os requeridos (Google e Facebook), para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Jose dos Santos (OAB 20138/SC), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fábio Rivelli (OAB 35357/SC), Ciro Torres Freitas (OAB 208205/SP), José Ricardo Gonçalves Lopes (OAB 19472/SC), André Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Matheus Chucri dos Santos (OAB 328424/SP)

14/07/2017, 09:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o autor e os requeridos (Google e Facebook), para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de 15 (quinze) dias.

12/07/2017, 10:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10029338-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/07/2017 18:19

05/07/2017, 19:35

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPLA.17.10029134-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/07/2017 10:26

05/07/2017, 11:04

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WPLA.17.10029127-5 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 05/07/2017 10:19

05/07/2017, 11:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10029124-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/07/2017 10:17

05/07/2017, 11:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10027402-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/06/2017 14:25

27/06/2017, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2607 Página:

20/06/2017, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2017 Teor do ato: Ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fábio Rivelli (OAB 35357/SC), Antônio Marcos do Nascimento (OAB 41123/SC), Ciro Torres Freitas (OAB 208205/SP), Matheus Chucri dos Santos (OAB 328424/SP), André Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP)

16/06/2017, 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

23/05/2017, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10019650-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/05/2017 16:27

16/05/2017, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2017 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial e na reconvenção.Na ação principal, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 5.000,00, a ser repartido igualmente entre todos os réus.Na reconvenção, condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.700,00.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Alexandre Jose dos Santos (OAB 20138/SC), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fábio Rivelli (OAB 35357/SC), Antônio Marcos do Nascimento (OAB 41123/SC), Ciro Torres Freitas (OAB 208205/SP), André Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Matheus Chucri dos Santos (OAB 328424/SP)

19/04/2017, 22:09

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/04/2017, 18:21

Certificado a publicação e registro da sentença

17/04/2017, 18:21

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial e na reconvenção.Na ação principal, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 5.000,00, a ser repartido igualmente entre todos os réus.Na reconvenção, condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.700,00.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.

17/04/2017, 18:21

Conclusos para despacho

29/02/2016, 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10006471-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/02/2016 10:45

25/02/2016, 17:47

Juntada

25/02/2016, 00:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

25/02/2016, 00:33

Juntada

22/02/2016, 22:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2016 Teor do ato: Intime-se o reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção. Atente-se o cartório para que as futuras intimações ocorram como requerido à p. 423. Advogados(s): Antônio Marcos do Nascimento (OAB 41123/SC)

22/02/2016, 22:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se o reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção. Atente-se o cartório para que as futuras intimações ocorram como requerido à p. 423.

12/02/2016, 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10005944-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/03/2015 22:04

07/03/2015, 23:57

Conclusos para decisão interlocutória

02/02/2015, 16:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.15.10001610-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2015 14:19

02/02/2015, 16:24

Juntada

16/12/2014, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 18:07

Juntada

12/12/2014, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2014 Teor do ato: Intime-se o Autor Reconvindo, para contestar a Reconvenção apresentada às fls. 325/332, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Jose dos Santos (OAB 20138/SC)

12/12/2014, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2014 Teor do ato: Intime-se o Autor, para se manifestar da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alexandre Jose dos Santos (OAB 20138/SC)

12/12/2014, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o Autor Reconvindo, para contestar a Reconvenção apresentada às fls. 325/332, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2014, 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o Autor, para se manifestar da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

04/12/2014, 12:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.14.10038221-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2014 11:22

04/12/2014, 12:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10036942-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 17/11/2014 10:46

18/11/2014, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10036942-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 17/11/2014 10:46

18/11/2014, 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10036940-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2014 10:42

18/11/2014, 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10036940-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2014 10:42

18/11/2014, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10036940-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2014 10:42

18/11/2014, 13:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297758423TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Google Brasil Internet Ltda Diligência : 15/10/2014

11/11/2014, 00:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297758406TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda Diligência : 15/10/2014

11/11/2014, 00:40

Juntada

11/11/2014, 00:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10034714-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 15:39

30/10/2014, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10034714-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 15:39

30/10/2014, 14:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297758410TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : FÁBIO FLÁVIO MARTINS Diligência : 15/10/2014

18/10/2014, 00:45

Juntada

18/10/2014, 00:45

Juntada

13/10/2014, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

13/10/2014, 12:26

Juntada

09/10/2014, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2014 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de lei. 4. Intime-se. Advogados(s): Alexandre José dos Santos (OAB 020.138/SC)

09/10/2014, 15:40

Juntada

07/10/2014, 16:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/10/2014 através da guia nº 045.3020622-70 no valor de 154,58

07/10/2014, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/10/2014, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/10/2014, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/10/2014, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de lei. 4. Intime-se.

02/10/2014, 17:19

Certidão emitida - Genérico

02/10/2014, 17:05

Conclusos para despacho

02/10/2014, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPLA.14.00015242-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/10/2014 16:38 Complemento: OAB/SC 20138 - acompanha DVD

02/10/2014, 16:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2014, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 12:47

SENTENÇA

•17/04/2017, 15:21

DESPACHO

•12/02/2016, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2014, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2014, 10:28

DECISÃO

•02/10/2014, 14:19