Procedimento Comum Cível 0043048-48.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2010

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PAULO JOAQUIM MACHADO COSTA

CPF

Autor

EVELISE CALDEIRA DE ANDRADE COSTA

CPF

Autor

SÉRGIO ROBERTO BACK

CPF

Reu

MARIA JANETE DUARTE BACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104

25/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:48

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

31/07/2023, 18:09

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão

27/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:47

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104

25/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:48

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

31/07/2023, 18:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO JOAQUIM MACHADO COSTA

31/07/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVELISE CALDEIRA DE ANDRADE COSTA

31/07/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: SÉRGIO ROBERTO BACK

31/07/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA JANETE DUARTE BACK

31/07/2023, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

31/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOAQUIM MACHADO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

31/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELISE CALDEIRA DE ANDRADE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

31/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

28/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 82

26/07/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023

26/06/2023, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00430484820108240023

26/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JOAQUIM MACHADO COSTA ADVOGADO(A): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB SC025700) APELANTE: EVELISE CALDEIRA DE ANDRADE COSTA ADVOGADO(A): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB SC025700) APELADO: SÉRGIO ROBERTO BACK ADVOGADO(A): SÉRGIO ROBERTO BACK (OAB SC008632) APELADO: MARIA JANETE DUARTE BACK ADVOGADO(A): SÉRGIO ROBERTO BACK (OAB SC008632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0043048-48.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 00:57

Juntada

03/09/2018, 14:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/08/2018, 17:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/08/2018, 17:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10110262-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/08/2018 12:05

28/08/2018, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882

14/08/2018, 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882

14/08/2018, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC), Aguiar & Costa Filho Advogados Associados (OAB 1539/SC)

10/08/2018, 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Sergio Roberto Back (OAB 8632/SC)

10/08/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

10/08/2018, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

10/08/2018, 13:20

Juntada

10/04/2018, 22:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10014170-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/02/2018 12:40

22/02/2018, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

26/01/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Joaquim Machado Costa e Evelise Caldeira de Andrade, em face de Sergio Roberto Back e Maria Janete Duarte Back.Ainda, CONDENO os autores ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no montante de 5% do valor atualizado da causa, fulcro no artigo 81 do Código de Processo Civil.Por consectário lógico, CONDENO os autores ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 15% do valor da condenação, forte no que dispõe o artigo 85, §2º do CPC. Desde já, declaro a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em virtude dos demandantes serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º.Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC), Aguiar & Costa Filho Advogados Associados (OAB 1539/SC)

17/01/2018, 17:45

Certificado a publicação e registro da sentença

19/12/2017, 12:33

Recebidos os autos

18/12/2017, 20:07

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Joaquim Machado Costa e Evelise Caldeira de Andrade, em face de Sergio Roberto Back e Maria Janete Duarte Back.Ainda, CONDENO os autores ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no montante de 5% do valor atualizado da causa, fulcro no artigo 81 do Código de Processo Civil.Por consectário lógico, CONDENO os autores ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 15% do valor da condenação, forte no que dispõe o artigo 85, §2º do CPC. Desde já, declaro a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em virtude dos demandantes serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º.Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquive-se.

18/12/2017, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10117988-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/11/2016 15:55

27/01/2017, 16:13

Ajuste correicional conclusos para sentença - Movimentação lançada em 11.10.2017 em razão de correição virtual realizada pela CGJ.

18/05/2016, 15:15

Conclusos para despacho - Desconsiderar essa movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 11.10.2017. Orientação n. 02/2006 CGJ. Ofício Circular 363/2012.

18/05/2016, 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10024315-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/03/2016 17:47

06/04/2016, 18:18

Recebidos os autos

14/03/2016, 17:15

Autos entregues em carga ao Advogado

14/03/2016, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:

11/03/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 86/88 e 89/144, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC)

09/03/2016, 13:39

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 86/88 e 89/144, no prazo de 10 (dez) dias.

29/01/2016, 16:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10195280-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2015 17:47

29/01/2016, 16:15

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DFNS15000544727 - Complemento: Maria Janete Duarte Back

29/01/2016, 16:02

Recebidos os autos

14/12/2015, 18:44

Autos entregues em carga ao Advogado - CR ao adv Sergio Roberto Back 99817658

14/12/2015, 15:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379206280TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sergio Roberto Back

27/11/2015, 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379206293TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Janete Duarte Back

27/11/2015, 13:37

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC). DESPACHO: "À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se."

21/10/2015, 16:37

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC). DESPACHO: "À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se."

21/10/2015, 16:36

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC). DESPACHO: "À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se."

21/10/2015, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC). DESPACHO: "À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se."

21/10/2015, 16:30

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/10/2015, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/10/2015, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10145391-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/09/2015 10:40

16/10/2015, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 2187 Página:

01/09/2015, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 76/77, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcello Jose Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC)

28/08/2015, 14:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 76/77, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/06/2015, 14:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246355252TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria Janete Duarte Back

11/06/2015, 13:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246355266TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sergio Roberto Back

11/06/2015, 13:47

Recebidos os autos

20/05/2015, 16:47

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a decisão exarada no Agravo de Instrumento n.º 2010.060892-4, a qual manteve a decisão agravada, determino o seu cumprimento (fls. 47/48).

19/05/2015, 12:45

Conclusos para despacho

18/05/2015, 13:11

Juntada de e-mail - Agravo de Instrumento n. 2010.060892-4, da Capital.

09/04/2015, 16:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0421/2010 Data da Publicação: 25/10/2010 Número do Diário: 1034 Página:

25/10/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0421/2010 Teor do ato: Vistos para despacho. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento conforme noticia a petição de fls. 53-61, anoto que mantenho o posicionamento recorrido de fls. 47-48 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a manifestação do Sr. Desembargador Relator. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 025.700/SC)

21/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2010, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento conforme noticia a petição de fls. 53-61, anoto que mantenho o posicionamento recorrido de fls. 47-48 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a manifestação do Sr. Desembargador Relator. Intime-se. Cumpra-se.

30/09/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2010, 12:00

Juntada de petição - agravodo autor/ 003404598

28/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

21/09/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/09/2010, 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

21/09/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0342/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 1004 Página:

10/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/09/2010, 12:00

Carga ao Advogado - carga 189/69 fl. 50 com autorização p/ Felipe B. Damiani f: 38784202

10/09/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0342/2010 Teor do ato: À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo José Garcia Costa Filho (OAB 025.700/SC)

08/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2010, 12:00

Publicação e registro da sentença

06/09/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2010, 12:00

Decisão negando antecipação de tutela - À vista do exposto, por não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Com base na solicitação de fl. 14, defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Cumpra-se.

02/09/2010, 12:00

Juntada de petição - do autor/003302205

01/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2010, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos para despacho. Intimem-se os autores para juntarem aos autos declaração de hipossuficiência e documentos que comprovem a renda dos mesmos, ou então o comprovante de recolhimento das custas iniciais. Cumpridas as determinações, voltem conclusos para análise do pedido de antecipação de tutela. I-se. Cumpra-se.

13/08/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

11/08/2010, 12:00

Aguardando autuação

11/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

10/08/2010, 12:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 13:20

DESPACHO

•10/04/2018, 22:26

DECISÃO

•10/04/2018, 22:26

DECISÃO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 13:20

DESPACHO

•10/04/2018, 22:26

DECISÃO

•10/04/2018, 22:26

DECISÃO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

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AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

AGRAVO

•10/04/2018, 22:26

DESPACHO

•10/04/2018, 22:26

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DECISÃO

•10/04/2018, 22:25

DESPACHO

•10/04/2018, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2018, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2018, 22:25

SENTENÇA

•10/04/2018, 22:25

SENTENÇA

•10/04/2018, 22:25

SENTENÇA

•10/04/2018, 22:25

SENTENÇA

•10/04/2018, 22:25

SENTENÇA

•10/04/2018, 22:25