Procedimento Comum Cível 0300665-98.2016.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.531,63

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

MERCADO PROVENSI LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/04/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 706,39

21/03/2024, 10:52

Expedição de Alvará

19/03/2024, 21:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/03/2024, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.383,23

15/03/2024, 10:50

Expedição de Alvará

13/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/04/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 10:48

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 706,39

21/03/2024, 10:52

Expedição de Alvará

19/03/2024, 21:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/03/2024, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.383,23

15/03/2024, 10:50

Expedição de Alvará

13/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 10:48

Despacho

12/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão

11/03/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/02/2024, 05:08

Despacho

21/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:18

Processo Reativado por decisão judicial

29/01/2024, 18:18

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00

20/11/2023, 10:08

Baixa Definitiva

28/09/2023, 21:24

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/09/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/08/2023, 13:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/08/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PROVENSI LTDA

28/08/2023, 13:11

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3930627 - R$ 583,58

28/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2023, 05:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:16

Transitado em Julgado

22/08/2023, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03006659820168240175

22/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: MERCADO PROVENSI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300665-98.2016.8.24.0175/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: MERCADO PROVENSI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300665-98.2016.8.24.0175/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/03/2023, 17:42

Alterado o assunto processual

29/03/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/12/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 14:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3930627 - R$ 583,58

26/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 3930627 Situação: Em aberto.

26/07/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:24

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/11/2021, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2021, 08:36

Decisão interlocutória

05/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 14:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/10/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2021, 16:11

Despacho

13/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:46

Juntada de Petição

20/05/2020, 08:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/05/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/04/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 07:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 07:12

Conclusos para despacho

02/04/2020, 22:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.20.10003995-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2020 15:38

17/03/2020, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, em 30 dias, exibir todos os contratos sub judice, devidamente especificados à fl. 2 da inicial, sob as penas de presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial (CPC, art. 400, I). No silêncio, certifique-se e à conclusão. Havendo a juntada da documentação, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar, sob pena de preclusão. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

12/02/2020, 21:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para, em 30 dias, exibir todos os contratos sub judice, devidamente especificados à fl. 2 da inicial, sob as penas de presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial (CPC, art. 400, I). No silêncio, certifique-se e à conclusão. Havendo a juntada da documentação, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar, sob pena de preclusão.

05/11/2019, 16:28

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10018175-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2019 16:56

08/08/2019, 17:01

Conclusos para sentença

04/04/2019, 14:21

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/12/2018 00:00

18/12/2018, 16:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.18.00002379-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/11/2018 16:44

30/11/2018, 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.18.00001993-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2018 12:27

04/10/2018, 13:19

Informações - Nº Protocolo: DMLE.18.00001456-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2018 13:48

04/10/2018, 13:19

Conclusos para sentença

28/06/2017, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10007553-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2017 15:52

27/06/2017, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

01/06/2017, 16:42

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/05/2017, 16:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.17.10003550-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2017 12:49

18/05/2017, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10002348-3 Tipo da Petição: Informações Data: 24/04/2017 10:18

25/04/2017, 08:36

Processo transferido de Vara - Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

17/04/2017, 16:42

Transferência de Processo - Saída - Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

17/04/2017, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

10/04/2017, 12:18

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

28/03/2017, 14:53

Conclusos para despacho

02/03/2017, 17:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10001035-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2017 15:27

02/03/2017, 14:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003551-81.2017.8.24.0000

01/03/2017, 17:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/02/2017, 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600042418TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 03/02/2017

17/02/2017, 07:26

Juntada

17/02/2017, 07:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.17.10000679-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2017 14:33

10/02/2017, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

08/02/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2017 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a concessão da tutela de urgência.No mais, deixo de designar audiência conciliatória, porquanto a parte requerida, em outras ações desta natureza, não demonstrou interesse em compor a lide, além do que, havendo proposta conciliatória, esta poderá ser formulada no bojo da contestação.Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.No mesmo prazo, deverá o requerido juntar todos os contratos objeto de revisão, sob as penas do art. 400, I, do NCPC.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

06/02/2017, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/01/2017, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro a concessão da tutela de urgência.No mais, deixo de designar audiência conciliatória, porquanto a parte requerida, em outras ações desta natureza, não demonstrou interesse em compor a lide, além do que, havendo proposta conciliatória, esta poderá ser formulada no bojo da contestação.Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.No mesmo prazo, deverá o requerido juntar todos os contratos objeto de revisão, sob as penas do art. 400, I, do NCPC.Intimem-se. Cumpra-se.

30/01/2017, 15:05

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10000418-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 26/01/2017 17:03

27/01/2017, 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

14/12/2016, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para demonstrar a sua condição de hipossuficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Cumpra-se. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

09/12/2016, 18:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para demonstrar a sua condição de hipossuficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Cumpra-se.

06/12/2016, 15:06

Conclusos para despacho

06/12/2016, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/12/2016, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 18:18

SENTENÇA

•30/06/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:46

DESPACHO

•05/11/2019, 16:28

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 18:18

SENTENÇA

•30/06/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:46

DESPACHO

•05/11/2019, 16:28

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 14:18

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2018, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 16:33

DESPACHO

•28/03/2017, 14:53

DECISÃO

•30/01/2017, 15:05

DESPACHO

•06/12/2016, 15:06