Agravo em Recurso Especial 5005174-59.2020.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005174-59.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 08:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/03/2024, 18:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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