Embargos à Execução 0307881-46.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2023, 10:28

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Idoso

02/09/2023, 10:28

Baixa Definitiva

28/07/2023, 21:09

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2023. Parte DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI, Guia 5878751, Subguia 3061179

26/06/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/06/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 18:24

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI - Guia 5878751 - R$ 3.753,91

26/06/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 07:10

Todas as movimentações(78)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2023, 10:28

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Idoso

02/09/2023, 10:28

Baixa Definitiva

28/07/2023, 21:09

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 18:54

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:47

28/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2023. Parte DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI, Guia 5878751, Subguia 3061179

26/06/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/06/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 18:24

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI - Guia 5878751 - R$ 3.753,91

26/06/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 07:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/06/2023, 22:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305938-33.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s):

21/06/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 22:50

Transitado em Julgado

21/06/2023, 22:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03078814620198240033

21/06/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307881-46.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/09/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2022, 01:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3584342, Subguia 1928958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

31/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3584342, Subguia 1928958

27/05/2022, 14:26

Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS AUGUSTO DE MARCHI - Guia 3584342 - R$ 583,58

27/05/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 17:47

Julgado improcedente o pedido

02/05/2022, 17:47

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 07/09/2021 21:24:19)

02/05/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:26:58). Refer. Evento 38

11/12/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:26:58). Refer. Evento 39

11/12/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:26:58). Refer. Evento 40

11/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2021, 09:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:14

Juntada de Petição

11/08/2021, 15:55

Juntada de Petição

30/06/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2021, 02:12

Determinada a intimação

31/05/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 15:20

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 10/12/2020 17:36:42)

15/12/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2020, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2020, 22:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 01:45

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.20.10037372-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/06/2020 15:19

19/06/2020, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2020, 02:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306

21/05/2020, 06:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2020 Teor do ato: Isso posto: a) Indefiro o pedido de Justiça Gratuita; b) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, fundamentando-os, sob pena de serem analisados somente os pedidos de juros remuneratórios, capitalização de juros e juros moratórios. Cumpra-se. Advogados(s): Luciano Raizer Severino de Lima (OAB 27622/SC)

19/05/2020, 20:29

Assistência judiciária gratuita não concedida - Isso posto: a) Indefiro o pedido de Justiça Gratuita; b) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, fundamentando-os, sob pena de serem analisados somente os pedidos de juros remuneratórios, capitalização de juros e juros moratórios. Cumpra-se.

19/05/2020, 17:40

Conclusos para despacho

21/04/2020, 16:54

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte embargante a se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

21/04/2020, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Isso posto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver) e a declaração de Imposto de Renda (IRPF 2019-2018), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luciano Raizer Severino de Lima (OAB 27622/SC)

27/11/2019, 21:58

Determinado a emenda da inicial - Isso posto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver) e a declaração de Imposto de Renda (IRPF 2019-2018), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. Cumpra-se.

27/11/2019, 09:09

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes embargos são tempestivos na forma da Portaria n. 02/2019, posto que o prazo teve início em 30/09/2019 e término em 18/10/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) no EPROC em data de 07/10/2019 sob nº5006456-69.2019.8.24.0033, bem como no SAJ em 23/10/2019 dentro do prazo estabelecido para tanto.

04/11/2019, 15:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305938-33.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

04/11/2019, 15:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305938-33.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

04/11/2019, 15:06

Distribuido por dependência (SAJ) - ARTIGO 915 E SEGUINTES

23/10/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2020, 22:13

DECISÃO

•19/05/2020, 17:40

DESPACHO

•27/11/2019, 09:09