Procedimento Comum Cível 0314042-55.2016.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0314042-55.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337065 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2468 evento: 131

07/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [436,20]

07/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva

22/04/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/11/2016] valor [290,00]

17/04/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/04/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/04/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/04/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1075 evento: 127. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [27/10/2016] valor [290,00]

03/04/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/04/2025, 01:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2016 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 28/11/2016 às 09:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

14/09/2016, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 28/11/2016 às 09:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, Cite-se o INSS para, quere

05/09/2016, 14:05

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 337065 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2468 evento: 131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [436,20]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2468 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/11/2016] valor [290,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1075 evento: 127. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [27/10/2016] valor [290,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

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