Procedimento Comum Cível 0303884-24.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 318.550,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

RICARDO FORBES

CPF

Autor

GABRIELA CADORE

CPF

Autor

VM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA PIRES

OAB/SC 040086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:13

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: VM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: RICARDO FORBES

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: GABRIELA CADORE

19/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

06/03/2024, 20:44

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

06/03/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/02/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:13

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: VM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:17

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: RICARDO FORBES

19/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: GABRIELA CADORE

19/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

06/03/2024, 20:44

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

06/03/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/02/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:36

Decisão interlocutória

12/12/2023, 16:36

Conclusos para despacho

07/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/12/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

18/11/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:17

Despacho

30/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

28/10/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

31/07/2023, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/07/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/07/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109, 110 e 111

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

30/06/2023, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para despacho - 27/06/2023 16:47:46)

30/06/2023, 14:12

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03038842420198240011

21/06/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) APELADO: RICARDO FORBES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA (OAB SC034034) APELADO: GABRIELA CADORE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA (OAB SC034034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303884-24.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

16/12/2022, 18:51

Alterado o assunto processual

16/12/2022, 18:51

Alterado o assunto processual

16/12/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/12/2022, 01:17

Juntada de Petição

12/12/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/11/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4578990, Subguia 2413488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/11/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89. Guia: 4578990 Situação: Em aberto.

08/11/2022, 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4578990, Subguia 2413488

08/11/2022, 14:25

Juntada - Guia Gerada - VM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 4578990 - R$ 583,58

08/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

17/10/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 74 e 75

20/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

19/09/2022, 08:31

Juntada de Petição

19/09/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

26/08/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 12:52

Juntada de Petição

28/06/2022, 23:36

Juntada de Petição

28/06/2022, 09:14

Juntada de Petição

21/06/2022, 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/04/2022, 11:20

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2020, 12:30

Juntada de Petição

15/09/2020, 15:22

Juntada de Petição

15/09/2020, 15:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020, 17:00

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/02/2020, 16:30

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.20.10005172-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/02/2020 15:34

06/02/2020, 16:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBQE.20.10002231-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/01/2020 12:50

23/01/2020, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

22/01/2020, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: R.h. 1. Anote-se o requerido à fls. 328. 2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC), Rafael Vieira Pires (OAB 40086/SC)

21/01/2020, 14:13

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Anote-se o requerido à fls. 328. 2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

20/01/2020, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10077804-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2019 22:08

29/11/2019, 22:15

Conclusos para despacho

27/11/2019, 13:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBQE.19.10076606-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/11/2019 16:39

22/11/2019, 16:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC)

06/11/2019, 21:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

06/11/2019, 18:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.19.10072367-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2019 16:15

31/10/2019, 16:32

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Ciente a parte Ré do prazo de 15 (quinze) dias para contestar o feito, a fluir da presente data (art. 335, I, do CPC). Ao Cartório para fluência do prazo e demais atos pertinentes. Presentes intimados.

15/10/2019, 11:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2019, 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2019, 16:33

documento digitalizado

05/08/2019, 16:24

Juntada de ofício

16/07/2019, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

15/07/2019, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: CERTIFICO que, devido à proximidade da audiência e à falta de tempo hábil para a citação do réu, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para o dia 12/07/2019 às 13:45h, conforme Portaria n. 01/2017, sendo redesignada para o dia 10/10/2019 às 17:30h. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC), Thais Bampi Zakrzewski (OAB 47563/SC)

10/07/2019, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/012136-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Vivian da Costa

10/07/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, devido à proximidade da audiência e à falta de tempo hábil para a citação do réu, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para o dia 12/07/2019 às 13:45h, conforme Portaria n. 01/2017, sendo redesignada para o dia 10/10/2019 às 17:30h.

10/07/2019, 13:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/10/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

10/07/2019, 12:57

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBQE.19.10043837-5 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 10/07/2019 12:20

10/07/2019, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da correspondência (s) devolvida (s) de fls. Retro. Ressalta-se ainda que requerendo que o ato seja cumprido por oficial de justiça, deverá comprovar o recolhimento das diligências do meirinho caso não possua o benefício da justiça gratuita. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC), Thais Bampi Zakrzewski (OAB 47563/SC)

05/07/2019, 12:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/07/2019 através da guia nº 011.3055104-87 no valor de 32,98

02/07/2019, 20:19

Juntada

02/07/2019, 20:19

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBQE.19.10041756-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/07/2019 11:51

02/07/2019, 12:30

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da correspondência (s) devolvida (s) de fls. Retro. Ressalta-se ainda que requerendo que o ato seja cumprido por oficial de justiça, deverá comprovar o recolhimento das diligências do meirinho caso não possua o benefício da justiça gratuita.

27/06/2019, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 15:06

Juntada

27/06/2019, 13:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019, 14:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677928141TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vm Construtora e Incorporadora Ltda

26/06/2019, 14:03

Juntada

26/06/2019, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Intimada a parte autora para providenciar as exigências solicitadas pelo Cartório de Registro de Imóveis de fls. retro. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC), Thais Bampi Zakrzewski (OAB 47563/SC)

25/06/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimada a parte autora para providenciar as exigências solicitadas pelo Cartório de Registro de Imóveis de fls. retro.

24/06/2019, 15:22

Juntada de ofício

24/06/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

10/06/2019, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Diante da petição de fls. 59-62, como poder geral de cautela e por não causar prejuízo a qualquer das partes, é possível a determinação para que seja averbada na matrícula do imóvel indicado pelos autores a existência da presente ação, até mesmo com a finalidade de alertar terceiros de boa-fé. Assim, DEFIRO o pleito de tutela de urgência para determinar a averbação da existência da presente ação junto à matrícula nº 25.662 (apartamento nº 401). Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Brusque para registrar a existência da presente ação na matrícula em questão, cabendo aos interessados promoverem o recolhimento dos emolumentos necessários (art. 500 da CNCGJ/SC). I-se. No mais, aguarde-se a audiência conciliatória. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC), Thais Bampi Zakrzewski (OAB 47563/SC)

06/06/2019, 19:17

Juntada de documento

06/06/2019, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

06/06/2019, 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da petição de fls. 59-62, como poder geral de cautela e por não causar prejuízo a qualquer das partes, é possível a determinação para que seja averbada na matrícula do imóvel indicado pelos autores a existência da presente ação, até mesmo com a finalidade de alertar terceiros de boa-fé. Assim, DEFIRO o pleito de tutela de urgência para determinar a averbação da existência da presente ação junto à matrícula nº 25.662 (apartamento nº 401). Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Brusque para registrar a existência da presente ação na matrícula em questão, cabendo aos interessados promoverem o recolhimento dos emolumentos necessários (art. 500 da CNCGJ/SC). I-se. No mais, aguarde-se a audiência conciliatória.

06/06/2019, 14:36

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10034575-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2019 21:56

02/06/2019, 22:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2019 Teor do ato: Fica designado o dia 12/07/2019 às 13:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC)

27/05/2019, 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência. O pedido de não realização de audiência de conciliação, de acordo com o disposto no artigo 334, § 4º, I, do CPC, depende da manifestação expressa do réu no mesmo sentido. Portanto, designe-se audiência de conciliação, nos termos da Portaria 04/2016. Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, sob pena de revelia. Intimem-se os autores, por seu procurador, para comparecerem à solenidade. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jonas de Souza (OAB 34034/SC)

27/05/2019, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

27/05/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 12/07/2019 às 13:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

27/05/2019, 13:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/07/2019 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Cancelada

27/05/2019, 13:46

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência. O pedido de não realização de audiência de conciliação, de acordo com o disposto no artigo 334, § 4º, I, do CPC, depende da manifestação expressa do réu no mesmo sentido. Portanto, designe-se audiência de conciliação, nos termos da Portaria 04/2016. Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, sob pena de revelia. Intimem-se os autores, por seu procurador, para comparecerem à solenidade. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se.

23/05/2019, 18:51

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Procedimento Comum.

22/05/2019, 12:46

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 14/05/2019 através da guia nº 011.3053406-20 no valor de 5.023,97

21/05/2019, 10:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/05/2019, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:14

SENTENÇA

•07/10/2022, 08:58

SENTENÇA

•16/08/2022, 09:52

DESPACHO

•20/01/2020, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:22

DECISÃO

•06/06/2019, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 10:47

DECISÃO

•23/05/2019, 15:51