Execução Fiscal 0002303-92.1998.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0002303-92.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 15:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/06/2022, 16:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 103. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/06/2022, 16:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 103. Parte: JOSÉ SOARES

06/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/06/2022, 15:29

Transitado em Julgado

06/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 10:41

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00023039219988240040

06/06/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOSÉ SOARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002303-92.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

16/03/2022, 21:39

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

16/03/2022, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

22/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/02/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 12:32

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 103. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 103. Parte: JOSÉ SOARES

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00023039219988240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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