Procedimento Comum Cível 0305347-53.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 48.744,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NILSON RODE

CPF

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM

OAB/SC 042117·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP 168557·CPF·Representa: Réu

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 20:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

23/03/2026, 13:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: NILSON RODE

23/03/2026, 13:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

23/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

19/03/2026, 14:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

19/03/2026, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03053475320188240005/TJSC

19/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

23/09/2024, 14:39

Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

23/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 20:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

23/03/2026, 13:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: NILSON RODE

23/03/2026, 13:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

23/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

Documentos

DECISÃO

•19/03/2026, 14:45

DECISÃO

•19/03/2026, 14:45

19/03/2026, 14:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

19/03/2026, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03053475320188240005/TJSC

19/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

23/09/2024, 14:39

Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

23/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/08/2024, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/08/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP237251

20/08/2024, 12:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP256092

20/08/2024, 12:33

Juntada de Petição

20/08/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 16:09

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/06/2024, 01:15

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:54

Despacho

21/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

17/06/2024, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8074305, Subguia 4125719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

07/06/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)

06/06/2024, 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8074305, Subguia 4125719

06/06/2024, 13:33

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 8074305 - R$ 660,86

06/06/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:35

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/05/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024, 16:26

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:50

Juntada de Petição

09/01/2024, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 19:38

Decisão interlocutória de Mérito

12/12/2023, 19:38

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023, 17:02

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03053475320188240005

25/08/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305347-53.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305347-53.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 02:16

Juntada

11/07/2019, 14:03

Juntada

09/07/2019, 18:15

Juntada

02/07/2019, 17:31

Juntada de documento

21/06/2019, 14:23

Juntada

18/06/2019, 12:41

Juntada

11/06/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/06/2019, 13:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/06/2019, 13:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10058405-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/06/2019 12:32

10/06/2019, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 353/380, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), André Warken Meyer Chraim (OAB 42117/SC)

23/05/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 353/380, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2019, 13:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10051249-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/05/2019 12:03

23/05/2019, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de 35.818,33 (trinta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos), corrigido monetariamente pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, a partir de 6.12.2016 (data da emissão da nota fiscal), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Considerando que a parte autora decaiu em parte do seu pedido, condeno-a ao pagamento de 1/3 das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor que decaiu (R$ 5.000,00). Condena a ré ao pagamento de 2/3 das despesas processuais e honorários advocatícios, qu fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), Ana Paula Martins Suginohara (OAB 256092/SP), André Warken Meyer Chraim (OAB 42117/SC), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Morgana Talita Tronco (OAB 237251/SP)

30/04/2019, 17:21

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/04/2019, 19:22

Certificado a publicação e registro da sentença

25/04/2019, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de 35.818,33 (trinta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos), corrigido monetariamente pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, a partir de 6.12.2016 (data da emissão da nota fiscal), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Considerando que a parte autora decaiu em parte do seu pedido, condeno-a ao pagamento de 1/3 das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor que decaiu (R$ 5.000,00). Condena a ré ao pagamento de 2/3 das despesas processuais e honorários advocatícios, qu fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.

25/04/2019, 19:22

Conclusos para sentença

08/04/2019, 14:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/01/2019, 18:48

Conclusos para despacho

28/01/2019, 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10136930-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 17:14

04/01/2019, 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

03/12/2018, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca da petição e documentos carreados pela parte adversa (pp. 322-330), no prazo legal. Advogados(s): Ana Paula Martins Suginohara (OAB 256092/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Morgana Talita Tronco (OAB 237251/SP)

29/11/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca da petição e documentos carreados pela parte adversa (pp. 322-330), no prazo legal.

29/11/2018, 15:21

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10130432-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/11/2018 18:27

29/11/2018, 08:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

05/11/2018, 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), André Warken Meyer Chraim (OAB 42117/SC)

01/11/2018, 10:06

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2018, 19:07

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de pp. 288-309 é tempestiva, porque o prazo teve início em 16/10/2018 e término em 07/11/2018 , tendo sido protocolada na data de 30.10.2018. O referido é verdade e dou fé.

31/10/2018, 19:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10119503-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2018 16:38

30/10/2018, 20:04

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Inexitosa a tentativa de conciliação. Aguarde-se a fluência do prazo para resposta. Nada mais.

16/10/2018, 19:26

documento digitalizado

16/10/2018, 18:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10113369-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/10/2018 11:14

16/10/2018, 12:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10112100-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2018 10:49

11/10/2018, 11:03

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBCU.18.10107508-9 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 01/10/2018 17:02

01/10/2018, 22:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2018, 23:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893063285TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Autopista Litoral Sul S/A Diligência : 07/08/2018

13/08/2018, 23:33

Juntada

13/08/2018, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

17/07/2018, 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

17/07/2018, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2018 Teor do ato: 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 16.10.2018 às 14 horas e 15 minutos.2. Cite-se o réu para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição o réu deverá informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC o não comparecimento pessoal e injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

16/07/2018, 18:15

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 16.10.2018 às 14 horas e 15 minutos.2. Cite-se o réu para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição o réu deverá informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC o não comparecimento pessoal e injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se.

13/07/2018, 17:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/10/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

13/07/2018, 14:56

Conclusos para despacho

12/07/2018, 12:19

Juntada

12/07/2018, 12:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/07/2018 através da guia nº 005.3098996-56 no valor de 949,47

12/07/2018, 12:18

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.18.10072177-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/07/2018 17:16

09/07/2018, 17:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

04/07/2018, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2018 Teor do ato: A GRJ quitada apresentada pelo autor, páginas 43-45, inicia com o número "113", o que não permite vinculação a estes autos no SAJ, pois é numeração de outra comarca.Diante desta circunstância, fica intimado o autor para apresentar GRJ quitada que inicie com o número "005", numeração referente a esta Comarca. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

03/07/2018, 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - A GRJ quitada apresentada pelo autor, páginas 43-45, inicia com o número "113", o que não permite vinculação a estes autos no SAJ, pois é numeração de outra comarca.Diante desta circunstância, fica intimado o autor para apresentar GRJ quitada que inicie com o número "005", numeração referente a esta Comarca.

03/07/2018, 12:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 04:52

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.18.10065526-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/06/2018 14:57

22/06/2018, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

15/06/2018, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2018 Teor do ato: Fica intimado o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento de custas iniciais. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

13/06/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento de custas iniciais.

13/06/2018, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/06/2018, 20:15

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2026, 14:45

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:44

DECISÃO

•19/03/2026, 14:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2026, 14:42

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 19:38

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•19/03/2026, 14:45

DECISÃO

•19/03/2026, 14:45

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2026, 14:45

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:44

DECISÃO

•19/03/2026, 14:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO

•19/03/2026, 14:42

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2026, 14:42

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 19:38

ACÓRDÃO

•09/07/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 13:38

SENTENÇA

•25/04/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2018, 19:07

DESPACHO

•13/07/2018, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 12:26