Procedimento Comum Cível 0300027-36.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

WILLIAM NUNES FLORINDO

CPF

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

15/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

19/09/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:03

Despacho

30/08/2023, 18:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1469698, Subguia 3152404

07/08/2023, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/07/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/07/2023, 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1469698, Subguia 3152404

24/07/2023, 10:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS04CV

19/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

01/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

21/06/2023, 21:42

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição

15/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

19/09/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 21:42

30/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:03

Despacho

30/08/2023, 18:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1469698, Subguia 3152404

07/08/2023, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/07/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/07/2023, 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1469698, Subguia 3152404

24/07/2023, 10:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS04CV

19/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

01/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

21/06/2023, 21:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 21:42

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 21:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03000273620168240023

21/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM NUNES FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) APELADO: VIA S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) APELADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300027-36.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

12/05/2021, 15:30

Alterado o assunto processual

12/05/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/05/2021, 01:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/04/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/04/2021, 18:27

Juntada - Guia Gerada - WILLIAM NUNES FLORINDO - Guia 1469698 - R$ 528,50

07/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145. Guia: 1469698 Situação: Em aberto.

07/04/2021, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 137

30/03/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/03/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/03/2021, 21:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058958-78.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 117, 136

02/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 18:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2021, 18:45

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2021 13:50:08)

01/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/03/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/02/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/02/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:15

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:57

Juntada de Petição

17/02/2021, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2021, 13:34

Expedição de Alvará

09/02/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/01/2021, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão interlocutória - 20/11/2020 18:01:37)

12/01/2021, 17:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10097285-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2020 23:14

02/09/2020, 23:20

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0300027-36.2016.8.24.0023/80017 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Práticas Abusivas

02/09/2020, 23:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10095507-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2020 18:23

25/08/2020, 18:40

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0300027-36.2016.8.24.0023/80016 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Práticas Abusivas

25/08/2020, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3364

12/08/2020, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3364

12/08/2020, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3364

12/08/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações e os documentos de fls. 372-374. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Anastácio Jorge Souza Marinho (OAB 30497/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

10/08/2020, 20:05

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações e os documentos de fls. 372-374.

10/08/2020, 19:20

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.20.10090012-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 05/08/2020 11:17

05/08/2020, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3356

31/07/2020, 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3356

31/07/2020, 05:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): William Nunes Florindo (OAB 37456/SC)

29/07/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2020, 15:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2020, 01:21

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFNS.20.10083160-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/07/2020 11:16

13/07/2020, 11:26

Comprovante de recolhimento de despesas - Entranhado o processo 0300027-36.2016.8.24.0023/80014 - Classe: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Práticas Abusivas

13/07/2020, 11:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 09/07/2020 através da guia nº 023.5359858-00 no valor de 1.377,09

10/07/2020, 20:09

Juntada

10/07/2020, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338 Página:

07/07/2020, 10:36

Juntada

06/07/2020, 07:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Cnova Comercio Eletronico S/A, R$ 1.377,09 Advogados(s): Anastácio Jorge Souza Marinho (OAB 30497/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

04/07/2020, 08:17

Recebidos os autos

03/07/2020, 18:12

Juntada de documento

03/07/2020, 18:09

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Cnova Comercio Eletronico S/A, R$ 1.377,09

03/07/2020, 12:06

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.20.10073504-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/06/2020 18:12

16/06/2020, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312

29/05/2020, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312

29/05/2020, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312

29/05/2020, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312 Página:

29/05/2020, 05:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, ficando cientes de que eventual cumprimento de sentença deve ser protocolado no e-proc. Advogados(s): Anastácio Jorge Souza Marinho (OAB 30497/SC), William Nunes Florindo (OAB 37456/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

27/05/2020, 20:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2020, 18:29

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

27/05/2020, 18:29

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, ficando cientes de que eventual cumprimento de sentença deve ser protocolado no e-proc.

27/05/2020, 16:31

Transitado em julgado - Certifico que o acórdão/decisão monocrática transitou em julgado.

27/05/2020, 15:17

Juntada

26/05/2020, 10:01

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 28/04/2020 Trânsito em julgado: 23/05/2020 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, prover parcialmente o recurso do réu, nos termos da fundamentação, e declarar a perda de objeto do recurso do autor. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

26/05/2020, 10:01

Juntada

26/05/2020, 09:55

Juntada

30/04/2020, 09:39

Juntada

28/04/2020, 09:34

Juntada

03/04/2020, 10:53

Juntada

06/03/2020, 12:11

Juntada

13/01/2020, 15:12

Juntada

10/01/2020, 10:58

Juntada

22/08/2019, 10:54

Juntada

31/07/2019, 12:09

Juntada

29/07/2019, 17:43

Juntada

26/07/2019, 13:47

Juntada

24/07/2019, 16:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/07/2019, 15:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/07/2019, 15:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10104766-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/07/2019 16:07

22/07/2019, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094

04/07/2019, 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094

04/07/2019, 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094

04/07/2019, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): William Nunes Florindo (OAB 37456/SC)

02/07/2019, 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Anastácio Jorge Souza Marinho (OAB 30497/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

02/07/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

02/07/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2019, 16:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10085893-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/06/2019 16:09

17/06/2019, 16:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10083990-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/06/2019 13:48

13/06/2019, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067

27/05/2019, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067

27/05/2019, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, torno definitivos os efeitos da tutela antecipada concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por William Nunes Florindo em face de Cnova Comércio Eletrônico S/A para: 10.1. DECLARAR a inexistência de débito do autor para com a ré em decorrência da situação narrada nos autos; 10.2 CONDENAR a empresa ré ao pagamento, em dobro, do valor de R$ 1.808,90 (hum mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos) cobrados indevidamente, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (20/12/2015 - data do primeiro pagamento indevido). 10.3. CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (24/11/2015 - data do cancelamento da compra). Em face da sucumbência mínima do autor, a empresa ré fica condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Proceda-se a retificação do polo passivo para Cnova Comércio Eletrônico S/A com o CNPJ de nº 07.170.938/0001-07. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se. Advogados(s): William Nunes Florindo (OAB 37456/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/05/2019, 20:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/05/2019, 15:31

Certificado a publicação e registro da sentença

23/05/2019, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, torno definitivos os efeitos da tutela antecipada concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por William Nunes Florindo em face de Cnova Comércio Eletrônico S/A para: 10.1. DECLARAR a inexistência de débito do autor para com a ré em decorrência da situação narrada nos autos; 10.2 CONDENAR a empresa ré ao pagamento, em dobro, do valor de R$ 1.808,90 (hum mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos) cobrados indevidamente, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (20/12/2015 - data do primeiro pagamento indevido). 10.3. CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (24/11/2015 - data do cancelamento da compra). Em face da sucumbência mínima do autor, a empresa ré fica condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Proceda-se a retificação do polo passivo para Cnova Comércio Eletrônico S/A com o CNPJ de nº 07.170.938/0001-07. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se.

21/05/2019, 17:56

Conclusos para sentença

23/04/2019, 18:14

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2019, 16:39

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10036766-4 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2019 10:50

21/03/2019, 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022

20/03/2019, 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022

20/03/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando a divergência acerca da legitimidade da pessoa de Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB/SP n. 111.700) para representação da empresa Cnova Comércio Eletrônico S/A (fl. 120), INTIME-SE a parte ré para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, TORNEM os autos conclusos para sentença respeitando a data de conclusão de 21/09/2017. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), William Nunes Florindo (OAB 37456/SC)

18/03/2019, 20:24

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando a divergência acerca da legitimidade da pessoa de Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB/SP n. 111.700) para representação da empresa Cnova Comércio Eletrônico S/A (fl. 120), INTIME-SE a parte ré para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, TORNEM os autos conclusos para sentença respeitando a data de conclusão de 21/09/2017.

18/03/2019, 12:05

Conclusos para sentença

21/09/2017, 18:27

Conclusos para Julgamento antecipado

29/08/2017, 14:13

Certidão emitida - Genérico

29/08/2017, 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10080345-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/07/2017 12:28

27/07/2017, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

19/04/2017, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

19/04/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2017 Teor do ato: Levando-se em conta o documento juntado à fl. 162, do qual se deve dar vistas à parte requerente, entendo que não há que se falar em majoração da multa diária. Deverá, no entanto, o requerente, promover a cobrança das astreintes pelo meio processual cabível, considerando-se a data da intimação para cumprimento da ordem (fl. 59) e seu efetivo cumprimento. Intimem-se e após, voltem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): William Nunes Florindo (OAB 37456/SC), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)

17/04/2017, 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - Levando-se em conta o documento juntado à fl. 162, do qual se deve dar vistas à parte requerente, entendo que não há que se falar em majoração da multa diária. Deverá, no entanto, o requerente, promover a cobrança das astreintes pelo meio processual cabível, considerando-se a data da intimação para cumprimento da ordem (fl. 59) e seu efetivo cumprimento. Intimem-se e após, voltem conclusos para julgamento antecipado.

12/04/2017, 15:35

Conclusos para despacho

06/12/2016, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10122375-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2016 14:48

06/12/2016, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2016 Teor do ato: INTIME-SE a parte requerida acerca das alegações e documentos de fls. 145/155, para, querendo, adote quaisquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de majoração da multa. Advogados(s): Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)

29/11/2016, 14:52

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte requerida acerca das alegações e documentos de fls. 145/155, para, querendo, adote quaisquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de majoração da multa.

28/11/2016, 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10062035-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/07/2016 13:07

07/07/2016, 22:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10054446-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/06/2016 10:54

20/06/2016, 21:45

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.16.10037432-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/04/2016 12:40

01/05/2016, 01:54

Conclusos para decisão interlocutória

25/04/2016, 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10034885-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/04/2016 15:08

22/04/2016, 22:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): William Nunes Florindo (OAB 37456/SC)

08/04/2016, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

07/04/2016, 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10027261-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2016 09:46

07/04/2016, 12:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10025508-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/03/2016 01:13

02/04/2016, 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2016, 07:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460533572TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cnova Comercio Eletronico S/A Diligência : 08/03/2016

11/03/2016, 07:41

Juntada

11/03/2016, 07:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/03/2016, 13:47

Mero expediente - SAJ - 1. Há páginas categorizadas nos autos digitais como sigilosas quando não o são. Deste modo, promova o cartório sua inclusão e repaginação nos autos digitais. 2. Em complemento à decisão anterior, fixo multa diária em caso de descumprimento da tutela antecipada concedida às fls. 54/57, em R$ 500,00, o que faço com base no art. 461, §4º do CPC, a contar da intimação dessa decisão. Intimem-se.

23/02/2016, 18:23

Conclusos para despacho

17/02/2016, 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10010787-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 15/02/2016 18:53

17/02/2016, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/02/2016, 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460471541TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Cnova Comercio Eletronico S/A Diligência : 10/02/2016

17/02/2016, 16:38

Juntada

17/02/2016, 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

02/02/2016, 18:21

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no artigo 273, do Código de Processo Civil, Defiro a liminar pleiteada para determinar a cessão das cobranças efetuadas pela ré em relação à compra nestes autos discutida. DEFIRO a inversão do ônus da prova. INTIME-SE a ré desta decisão. CITE-SE a Ré no endereço informado na exordial para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado a advertência dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

28/01/2016, 16:55

Conclusos para despacho

07/01/2016, 14:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/01/2016, 12:16

SENTENÇA

•01/03/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:15

SENTENÇA

•27/01/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 16:31

ACÓRDÃO

•28/04/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 15:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/07/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 16:46

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 21:42

SENTENÇA

•01/03/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:15

SENTENÇA

•27/01/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 16:31

ACÓRDÃO

•28/04/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 15:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/07/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 16:40

SENTENÇA

•21/05/2019, 17:56

DESPACHO

•18/03/2019, 12:05

DECISÃO

•12/04/2017, 15:35

DESPACHO

•28/11/2016, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2016, 13:07

DESPACHO

•23/02/2016, 18:23

DECISÃO

•28/01/2016, 16:55