Execução Fiscal 5009564-05.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.096,37

Órgão julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO BELO/SC

CNPJ

Autor

EUCLIDES CRISTOFOLINI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:27

Juntada de Petição

31/01/2024, 08:05

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/05/2023, 12:02

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 10:19

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:27

Juntada de Petição

31/01/2024, 08:05

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/05/2023, 12:02

Juntada de certidão

31/05/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:19

Decisão interlocutória

12/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

12/12/2022, 07:40

Juntada de Petição

08/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 15:47

Despacho

17/10/2022, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50095640520208240023

01/06/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LISIANE DUTRA GLAVAM APELADO: EUCLIDES CRISTOFOLINI (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009564-05.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/10/2021, 17:38

Decisão interlocutória

25/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 17:41

Juntada de certidão

24/03/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

18/02/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2020, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2020, 00:16

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2020, 12:07

Determinada a citação

15/05/2020, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:45

SENTENÇA

•29/11/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 12:33