Apelação Cível 0900120-04.2016.8.24.0005 - TJSC

Apelação Cível 0900120-04.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

01/06/2022, 10:33

Transitado em Julgado

01/06/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/04/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:06

Juntada de certidão - inspecionado

06/04/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

05/04/2022, 11:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2022, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: JOSE AUGUSTINHO STEFFEN GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900120-04.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 11:04

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão - inspecionado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

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