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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 27.221,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

06/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

19/02/2025, 14:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6790124, Subguia 3503804

19/02/2025, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/11/2023 09:24:22)

19/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6790124, Subguia 3503804

19/02/2025, 14:03

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão - 16/11/2023 12:59:51)

20/11/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/11/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/11/2023, 09:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

10/11/2023, 09:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI

10/11/2023, 09:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6790124 - R$ 629,37

10/11/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Custas Satisfeitas - 06/11/2023 14:48:59)

10/11/2023, 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Custas Satisfeitas - 06/11/2023 14:49:00)

10/11/2023, 09:20

Todas as movimentações(111)

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

06/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

19/02/2025, 14:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6790124, Subguia 3503804

19/02/2025, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/11/2023 09:24:22)

19/02/2025, 14:03

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6790124, Subguia 3503804

19/02/2025, 14:03

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão - 16/11/2023 12:59:51)

20/11/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/11/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/11/2023, 09:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

10/11/2023, 09:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI

10/11/2023, 09:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6790124 - R$ 629,37

10/11/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Custas Satisfeitas - 06/11/2023 14:48:59)

10/11/2023, 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Custas Satisfeitas - 06/11/2023 14:49:00)

10/11/2023, 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Custas Satisfeitas - 05/07/2023 16:42:32)

06/11/2023, 14:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Gerada - 05/07/2023 16:42:33)

06/11/2023, 14:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 05/07/2023 16:42:34)

06/11/2023, 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

30/10/2023, 18:15

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

30/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

19/10/2023, 15:12

Transitado em Julgado

19/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 18:44

Homologada a Transação

16/10/2023, 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/10/2023, 17:22

Juntada de Petição

13/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5949408, Subguia 3095975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 567,54

13/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023, 16:28

Juntada de Petição

07/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/07/2023, 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

05/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

02/07/2023, 10:59

Transitado em Julgado

02/07/2023, 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03019728020178240069

26/06/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301972-80.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301972-80.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

02/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/01/2023, 12:04

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

01/04/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63

12/10/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 63

19/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/09/2021 15:58:14)

09/09/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

09/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Deferida

05/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2021, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (14/04/2021). Guia: 1488369 Situação: Baixado.

22/04/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2021, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1488369, Subguia 874577 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1488369, Subguia 874577

12/04/2021, 17:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA - Guia 1488369 - R$ 528,50

12/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRA DE OLIVEIRA BETERLI. Justiça gratuita: Deferida.

06/04/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 05:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 05:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/11/2020, 14:29

Certificado a publicação e registro da sentença

25/11/2020, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido - Isso posto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Pedra de Oliveira Beterli contra Banco BMG S/A e, por consequência, confirmando a liminar concedida às p. 75/77: A) DETERMINO a cessação dos descontos pela ré no benefício da autora, relacionados ao contrato aqui tratado; B) CONDENO a parte ré à devolução de R$ R$1.135,48 (um mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em dobro, pois indevidamente exigido da autora, a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros de mora no patamar de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (CC, art. 405 e 42, parágrafo único, CDC). A parte autora restou em parte vencedora (cessação dos descontos e devolução parcial, em dobro) e em outro tanto vencida (reconhecimento parcial da prescrição e danos morais), pelo que incide a regra do art. 86, caput, do Código de Processo Civil. Assim, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas processuais. A título de honorários, condeno a autora ao pagamento de 10% sobre o valor sugerido a título de danos morais em favor do patrono da ré, e está última deve ao causídico da autora o valor correspondente a 10% sobre o quantum condenatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

25/11/2020, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10010210-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2019 17:37

02/08/2019, 17:51

Conclusos para sentença

13/11/2018, 16:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/11/2018, 16:20

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.18.10014582-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/10/2018 11:13

25/10/2018, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

04/10/2018, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2018 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC)

02/10/2018, 14:00

Mero expediente - SAJ - Vistos.Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

02/10/2018, 11:11

Conclusos para decisão interlocutória

17/09/2018, 14:13

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/02/2018, 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10001206-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 16:05

08/02/2018, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

17/01/2018, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

17/01/2018, 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10000163-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/01/2018 15:12

15/01/2018, 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Tendo em vista que ambas as partes manifestaram desinteresse na composição amigável (fls. 11 e 240), determino o cancelamento da audiência conciliatória aprazada. Certifique-se a tempestividade da contestação (fls. 87-118). À réplica. Intimem-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC)

11/01/2018, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC)

11/01/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/12/2017, 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que ambas as partes manifestaram desinteresse na composição amigável (fls. 11 e 240), determino o cancelamento da audiência conciliatória aprazada. Certifique-se a tempestividade da contestação (fls. 87-118). À réplica. Intimem-se.

18/12/2017, 14:32

Conclusos para despacho

15/12/2017, 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10014768-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2017 18:05

29/11/2017, 18:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.17.10014767-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2017 18:03

29/11/2017, 18:30

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002598-75.2017.8.24.0069 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/11/2017, 15:56

Recurso interposto - 0002598-75.2017.8.24.0069 - Embargos de Declaração

21/11/2017, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 19:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725741855TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Criciúma/SC * Diligência : 14/11/2017

18/11/2017, 19:47

Juntada

18/11/2017, 19:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/11/2017, 18:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725741841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 10/11/2017

17/11/2017, 18:21

Juntada

17/11/2017, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a medida postulada por Pedra de Oliveira Beterli e, em consequência, determino que o réu Banco BMG S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, suspenda os descontos efetuados diretamente no benefício de aposentadoria do autor, objeto de discussão nestes autos, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Oficie-se à Previdência Social com cópia da presente, para que efetue a suspensão dos descontos no benefício da autora.Defiro a justiça gratuita.Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 05-02-2018, às 14h00min.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (CPC, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC)

06/11/2017, 16:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

06/11/2017, 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

06/11/2017, 16:32

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a medida postulada por Pedra de Oliveira Beterli e, em consequência, determino que o réu Banco BMG S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, suspenda os descontos efetuados diretamente no benefício de aposentadoria do autor, objeto de discussão nestes autos, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Oficie-se à Previdência Social com cópia da presente, para que efetue a suspensão dos descontos no benefício da autora.Defiro a justiça gratuita.Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 05-02-2018, às 14h00min.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (CPC, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se.

01/11/2017, 14:34

Conclusos para despacho

01/11/2017, 11:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/02/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Cancelada

01/11/2017, 11:49

Conclusos para despacho

31/10/2017, 14:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/10/2017, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:58

SENTENÇA

•25/11/2020, 14:27

DESPACHO

•02/10/2018, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2017, 14:57

DECISÃO

•18/12/2017, 14:32

DECISÃO

•01/11/2017, 14:34