Procedimento Comum Cível 5077380-04.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE

CNPJ

Autor

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MOACIR PEREIRA

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Reu

RBS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5916721, Subguia 3080058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.714,61

04/10/2023, 06:06

Baixa Definitiva

02/08/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

31/07/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2023, 00:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

30/06/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2023. Parte SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE, Guia 5916721, Subguia 3080058

30/06/2023, 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: RBS PARTICIPAÇÕES S/A

30/06/2023, 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR PEREIRA

30/06/2023, 12:23

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE - Guia 5916721 - R$ 1.714,61

30/06/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

28/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(69)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5916721, Subguia 3080058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.714,61

04/10/2023, 06:06

Baixa Definitiva

02/08/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

31/07/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:53

SENTENÇA

•29/06/2021, 14:23

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legal

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10/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2023, 00:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

30/06/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2023. Parte SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE, Guia 5916721, Subguia 3080058

30/06/2023, 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: RBS PARTICIPAÇÕES S/A

30/06/2023, 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR PEREIRA

30/06/2023, 12:23

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE - Guia 5916721 - R$ 1.714,61

30/06/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

28/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 50773800420208240023

28/06/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGO MACHADO (OAB RJ220986) APELANTE: MOACIR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) APELANTE: RBS PARTICIPACOES S A (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5077380-04.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGO MACHADO (OAB RJ220986) APELANTE: MOACIR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) APELANTE: RBS PARTICIPACOES S A (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077380-04.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

02/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:17

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

06/09/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 (20/07/2021). Guia: 1972478 Situação: Baixado.

30/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/07/2021, 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1972478, Subguia 1161957 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

21/07/2021, 13:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1972478, Subguia 1161957

19/07/2021, 10:51

Juntada - Guia Gerada - RBS PARTICIPAÇÕES S/A - Guia 1972478 - R$ 528,50

19/07/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/07/2021, 11:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 03:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2021, 06:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/04/2021, 22:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1473749, Subguia 867039 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/04/2021, 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1473749, Subguia 867039

08/04/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 16. Guia: 1473749 Situação: Em aberto.

08/04/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 12:13

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE - Guia 1473749 - R$ 528,50

08/04/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/03/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/03/2021, 06:50

Julgado improcedente o pedido

02/03/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 08:40

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2020 08:20:15)

09/02/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 15:21

SENTENÇA

•02/03/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

DESPACHO

•11/11/2020, 11:23

DESPACHO

•11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:23

DESPACHO

•11/11/2020, 11:23

DECISÃO

•11/11/2020, 11:23