Procedimento Comum Cível 5075790-55.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

THAYRINE APARICIO COMICHOLE

CPF

Autor

DANIEL ALVES BASTOS

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 014487·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SC 024166·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC 047919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:37

Juntada de Petição

15/01/2024, 10:48

Baixa Definitiva

14/11/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

09/11/2023, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ALVES BASTOS

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: THAYRINE APARICIO COMICHOLE

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

09/11/2023, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

09/11/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

09/11/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/11/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:18

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:38

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:37

Juntada de Petição

15/01/2024, 10:48

Baixa Definitiva

14/11/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

09/11/2023, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 09:20

SENTENÇA

•06/09/2022, 12:23

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ALVES BASTOS

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: THAYRINE APARICIO COMICHOLE

09/11/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

09/11/2023, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

09/11/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

09/11/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/11/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:18

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/10/2023, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.254,52

29/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.073,49

29/09/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2023, 08:03

Expedição de Alvará

27/09/2023, 16:51

Expedição de Alvará

27/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:24

Juntada de Petição

28/08/2023, 17:18

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:23

Juntada de Petição

03/08/2023, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 50757905520218240023

01/08/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: DANIEL ALVES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) APELADO: THAYRINE APARICIO COMICHOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075790-55.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: DANIEL ALVES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) APELADO: THAYRINE APARICIO COMICHOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075790-55.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: DANIEL ALVES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) APELADO: THAYRINE APARICIO COMICHOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075790-55.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

14/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

07/11/2022, 15:30

Juntada de Petição

18/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/10/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2022, 19:29

Juntada de Petição

06/10/2022, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.538,68

05/10/2022, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

05/10/2022, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4330788, Subguia 2294299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/10/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 4330788 Situação: Em aberto.

30/09/2022, 18:14

Juntada de Petição

30/09/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/09/2022, 01:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4330788, Subguia 2294299

28/09/2022, 11:21

Juntada - Guia Gerada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 4330788 - R$ 583,58

28/09/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:23

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/09/2022, 12:08

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

17/03/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/03/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/02/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16 e 17

12/02/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:37

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

31/12/2021, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

31/12/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/12/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

15/12/2021, 17:26

Determinada a intimação

15/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:49

Juntada de Petição

30/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

10/11/2021, 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2394294, Subguia 1351339 - Boleto pago (1/1) - R$ 493,84

30/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:01

Juntada de Petição

29/09/2021, 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2394294, Subguia 1351339

29/09/2021, 17:40

Juntada - Guia Gerada - DANIEL ALVES BASTOS - Guia 2394294 - R$ 493,84

29/09/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYRINE APARICIO COMICHOLE. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:49