Ação Penal - Procedimento Sumário 5000560-48.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLEITON VANDERSON BUENO ELIZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 03:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 03:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2026, 03:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 03:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

09/02/2026, 15:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/08/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: conforme certidão anexa

11/08/2025, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

11/08/2025, 13:56

Expedição de mandado - XXECEMAN

11/08/2025, 07:53

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 03:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 03:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 02:27

10/02/2026, 03:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2026, 03:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 03:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

09/02/2026, 15:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/08/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: conforme certidão anexa

11/08/2025, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

11/08/2025, 13:56

Expedição de mandado - XXECEMAN

11/08/2025, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 02:27

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

22/04/2025, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2024, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/03/2024, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

04/03/2024, 12:25

Expedição de mandado - CDACEMAN

01/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/06/2023, 09:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON VANDERSON BUENO ELIZIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/06/2023, 09:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLEITON VANDERSON BUENO ELIZIO EDITAL Nº 310041835565 OBJETO: Citação do Réu PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO DO ATO: 10 (dez) dias Citando: CLEITON VANDERSON BUENO ELIZIO, CPF: 066.657.469-33, filho de ELIZANE BUENO, nascido em: 19/03/2001, atualmente em local incerto.Síntese da Denúncia: "Assim agindo, CLEITON VANDERSON BUENO ELIZIO praticou o crime previsto no artigo 309 da Lei n. 9.503/97, pelo que requer o Ministério Público o processamento do feito pelo rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000560-48.2023.8.24.0019/SC

02/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023, 14:32

Recebida a denúncia

10/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

02/03/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDAJCr01 para CDACR01)

02/03/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 15:42

Terminativa - Declarada incompetência

10/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 15:19

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:03

Distribuído por dependência - Número: 50011912620228240019/SC

23/01/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 15:19