Agravo de Execução Penal 5014271-54.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

FELIPE RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0

27/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado

27/06/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

29/05/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 18:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0304

23/05/2023, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 13:03

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/05/2023, 09:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0304 -> GCRI0301

22/05/2023, 12:42

Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0304

16/05/2023, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0

27/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado

27/06/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 18:09

COMPROVANTES

•23/05/2023, 13:03

08/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

29/05/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 18:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0304

23/05/2023, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 13:03

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/05/2023, 09:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0304 -> GCRI0301

22/05/2023, 12:42

Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0304

16/05/2023, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/05/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/05/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

28/04/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 19:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

25/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2022, 18:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

21/07/2022, 18:03

Juntada de certidão

21/07/2022, 18:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

21/07/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 09:00