Execução Fiscal 5001771-23.2020.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 594,92

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS/SC

CNPJ

Autor

RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CLFUN01)

23/01/2026, 13:45

Baixa Definitiva

22/01/2026, 19:12

Transitado em Julgado

22/01/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:47

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CLFUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 09:20

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CLFUN01)

23/01/2026, 13:45

Baixa Definitiva

22/01/2026, 19:12

Transitado em Julgado

22/01/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:34

06/11/2025, 22:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:47

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CLFUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/09/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2023, 18:40

Decisão interlocutória

11/09/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/08/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 18:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

26/06/2023, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI)

26/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

26/06/2023, 13:56

Decisão interlocutória

26/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

02/11/2022, 14:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

29/09/2022, 00:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI)

29/09/2022, 00:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/09/2022, 16:36

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

23/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

23/09/2022, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI)

23/09/2022, 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/09/2022, 16:58

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

21/09/2022, 14:25

Decisão interlocutória

20/09/2022, 20:44

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 08:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC EXECUTADO: RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI EDITAL Nº 310021631210 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RDG TASSONEIRO AGROPECUARIA EIRELI, CNPJ: 19780742000105Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 594,92. Data do Valor da Ação: 28/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001771-23.2020.8.24.0085/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 14:04

Expedição de Edital - citação

19/11/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 09:10

Determinada a citação

08/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/06/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 16:14

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:18

Decisão interlocutória

05/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 04:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2021, 17:59

Determinada a citação

27/01/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:56