Execução Fiscal 5001788-59.2020.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.343,38

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS/SC

CNPJ

Autor

ELOIR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

22/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte ELOIR ALVES, Guia 7561687, Subguia 3874847

22/03/2024, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC

22/03/2024, 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELOIR ALVES - Guia 7561687 - R$ 349,18

22/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

22/03/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:46

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

22/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte ELOIR ALVES, Guia 7561687, Subguia 3874847

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:51

22/03/2024, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC

22/03/2024, 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELOIR ALVES - Guia 7561687 - R$ 349,18

22/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

22/03/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/03/2024, 08:24

Juntada de Petição

06/03/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/10/2023, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2023, 12:18

Decisão interlocutória

05/09/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:51

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91

25/08/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 121,17

31/07/2023, 10:49

Expedição de Alvará

27/07/2023, 11:45

Decisão interlocutória

26/07/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/07/2023, 01:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000017674038. Valor transferido: R$ 120,63

10/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 12:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

06/07/2023, 13:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELOIR ALVES)

06/07/2023, 13:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/07/2023, 03:00

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

30/05/2023, 17:40

Decisão interlocutória

29/05/2023, 18:21

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 771,09

12/04/2023, 10:53

Expedição de Alvará

10/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2023, 18:09

Decisão interlocutória

24/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:16

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:54

Juntada de Petição - ELOIR ALVES (SC025093 - ADEMIR COSTA DE BORBA)

16/12/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 13/12/2022 15:16:51)

15/12/2022, 19:44

Juntada de Consulta Renajud

22/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/11/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024742498. Valor transferido: R$ 106,35

04/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024742528. Valor transferido: R$ 10,29

01/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024742536. Valor transferido: R$ 200,10

01/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024742510. Valor transferido: R$ 360,05

01/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024742500. Valor transferido: R$ 67,46

01/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

31/10/2022, 12:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELOIR ALVES)

31/10/2022, 12:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/10/2022, 05:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/10/2022, 05:00

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

21/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CLFUN

21/09/2022, 15:40

Remetidos os Autos - CLFUN -> FNSCONV

21/09/2022, 14:28

Decisão interlocutória

20/09/2022, 20:44

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 07:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC EXECUTADO: ELOIR ALVES EDITAL Nº 310021625711 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME SILVA PEREIMA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELOIR ALVES, cpf: 99405997068, endereço: acesso sul, 575 - centro - 89980000 - São Lourenço do Oeste (Residencial), Rua Juraci Vilani, 425 - São Francisco - 89990000 - São Lourenço do Oeste (Residencial) e Rua Valdemar Zuchinali, 0 - centro - 89848000 - Jardinópolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa:. Valor do Débito: 1.343,38. Data do Cálculo: 29/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001788-59.2020.8.24.0085/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 14:18

Expedição de Edital - citação

19/11/2021, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de Edital - citação - 19/11/2021 14:55:43)

19/11/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 09:10

Determinada a citação

10/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 16:18

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021, 17:06

Decisão interlocutória

05/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 05:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:56

Determinada a citação

27/01/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:56