Agravo em Recurso Especial 5000230-79.2023.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO FELIX DO CARMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171766/2024

07/03/2024, 17:45

Protocolizada Petição 171766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 113925/2024 - AgRg

07/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113925 - AgRg no AREsp 2462757 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2024, 13:20

Conhecido o recurso de DIEGO FELIX DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 113925/2024 - AgRg no AREsp 2462757

05/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113925/2024

21/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 113925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2024

21/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88226/2024

14/02/2024, 10:31

Protocolizada Petição 88226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171766/2024

07/03/2024, 17:45

Protocolizada Petição 171766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 113925/2024 - AgRg

Documentos

-

•09/09/2023, 10:03

-

•09/09/2023, 10:03

07/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113925 - AgRg no AREsp 2462757 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2024, 13:20

Conhecido o recurso de DIEGO FELIX DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 113925/2024 - AgRg no AREsp 2462757

05/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113925/2024

21/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 113925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2024

21/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88226/2024

14/02/2024, 10:31

Protocolizada Petição 88226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024, 18:52

Conheço do agravo de DIEGO FELIX DO CARMO para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039700/2023

18/10/2023, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 14:05

Protocolizada Petição 1039700/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 19:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/10/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2023, 06:01

-

•09/09/2023, 10:03

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•09/09/2023, 10:03

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•09/09/2023, 10:02

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•09/09/2023, 10:02

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•09/09/2023, 10:01

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•09/09/2023, 10:01