Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5020031-10.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5020031-10.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595003/2024

15/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 595003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2024

10/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2024, 17:44

Conhecido o recurso de DJALMO DE ANDRADE e não-provido

09/07/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2024

09/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:44

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

14/12/2023, 17:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/08/2023, 22:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2024, 13:00

•09/06/2023, 19:01

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595003/2024

Protocolizada Petição 595003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DJALMO DE ANDRADE e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

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