Agravo de Execução Penal 8000322-18.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Joinville - 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

STEFANY MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40941862320230612122642

12/06/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2023 16:03:17)

16/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2023 16:03:16)

16/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2023 16:03:17)

16/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

16/05/2023, 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

10/05/2023, 18:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40941862320230612122642

12/06/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 14:40

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2023 16:03:17)

16/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2023 16:03:16)

16/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/05/2023 16:03:17)

16/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

16/05/2023, 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

10/05/2023, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

28/04/2023, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 19:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

31/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2023, 17:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

28/03/2023, 16:07

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

27/03/2023, 21:41

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 18:10

AGRAVO

•27/03/2023, 18:10