Execução Fiscal 5001731-93.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 995,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: AGOSTINHO LAZZARI EDITAL Nº 310032242660 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a): AGOSTINHO LAZZARI, cpf: 38486750997, endereço: SERVIDÃO DE PASSAGEM SÃO PEDRO, S/N - SANTA GEMA - 89560000 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Termo de penhora. Sistema Renajud. Bem: Automóvel, VOLKSWAGEN VW JETTA 2.0 2011 (modelo 2012) de cor Branca. Valor do Débito: R$ 1.433,72. Data do Cálculo: 1.433,72. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001731-93.2019.8.24.0079/SC

25/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000014365560. Valor transferido: R$ 1.009,01

12/07/2022, 11:26

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

08/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGOSTINHO LAZZARI)

08/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

08/07/2022, 13:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

30/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 09:01

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: AGOSTINHO LAZZARI EDITAL Nº 310032242660 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a): AGOSTINHO LAZZARI, cpf: 38486750997, endereço: SERVIDÃO DE PASSAGEM SÃO PEDRO, S/N - SANTA GEMA - 89560000 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Termo de penhora. Sistema Renajud. Bem: Automóvel, VOLKSWAGEN VW JETTA 2.0 2011 (modelo 2012) de cor Branca. Valor do Débito: R$ 1.433,72. Data do Cálculo: 1.433,72. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001731-93.2019.8.24.0079/SC

25/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000014365560. Valor transferido: R$ 1.009,01

12/07/2022, 11:26

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

08/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGOSTINHO LAZZARI)

08/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

08/07/2022, 13:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

30/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 09:01

Decisão interlocutória

23/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: AGOSTINHO LAZZARI EDITAL Nº 310025404910 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGOSTINHO LAZZARI, cpf: 38486750997, endereço: SERVIDÃO DE PASSAGEM SÃO PEDRO, S/N - SANTA GEMA - 89560000 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 1. Valor do Débito: 995,67. Data do Cálculo: 01/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001731-93.2019.8.24.0079/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 14:37

Expedição de Edital - citação

17/03/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 13:51

Decisão interlocutória

11/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 18:35

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/03/2022, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA (por substituição em 04/03/2022 17:51:50)

04/03/2022, 17:21

Expedição de mandado - VIICEMAN

04/03/2022, 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2964701, Subguia 1624399 - Boleto pago (1/1) - R$ 40,94

02/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 11:37

Despacho

22/02/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2964701, Subguia 1624399

03/02/2022, 09:00

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2962071 - R$ 20,47

03/02/2022, 08:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2964701 - R$ 40,94

03/02/2022, 08:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2962071 - R$ 20,47

02/02/2022, 16:34

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2962035 - R$ 214,94

02/02/2022, 16:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2962035 - R$ 214,94

02/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2022, 16:32

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2021, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - VIICONT -> VII02CV

31/10/2019, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> VIICONT

14/10/2019, 22:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/10/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 16:40