Ação Penal - Procedimento Sumário 5002050-11.2021.8.24.0073 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002050-11.2021.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMILDA BLAESE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/06/2023, 13:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/06/2023, 13:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROMILDA BLAESE EDITAL Nº 310042352929 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROMILDA BLAESE, CPF: 389.840.089-15, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) nas sanções dos artigos 2º, II, e 12, I, da Lei n. 8.137/90, por 12 (doze) vezes, razão porque é oferecida a presente denúncia, para, depois de provados os fatos descritos e processados nos regulares termos, ser, ao final, condenada". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002050-11.2021.8.24.0073/SC

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 12:48

Expedição de Edital - citação

02/05/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 22:08

Determinada a citação

27/04/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 27/04/2023 10:36:13)

27/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2021, 16:24

Documentos

CERTIDÃO

•05/06/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 19:32

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