Procedimento Comum Cível 5001929-08.2020.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.715,03

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ERACI LURDES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA VALNIER

OAB/SC 042377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031115320258240076

31/10/2025, 17:32

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2025, 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/07/2025, 03:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ERACI LURDES DE FREITAS

22/07/2025, 03:17

Custas Satisfeitas - Parte: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA

22/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

21/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

21/07/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 13:49

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031115320258240076

31/10/2025, 17:32

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2025, 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/07/2025, 03:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ERACI LURDES DE FREITAS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:24

SENTENÇA

•10/04/2025, 13:49

22/07/2025, 03:17

Custas Satisfeitas - Parte: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA

22/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

21/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

21/07/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/08/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/07/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 13:08

Despacho

08/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 09:05

Despacho

09/02/2024, 09:05

Conclusos para despacho

18/01/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/01/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:35

Despacho

09/11/2023, 13:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA RÉU: ERACI LURDES DE FREITAS EDITAL Nº 310042234196 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERACI LURDES DE FREITAS, cpf: 14770571020, endereço: Rua Cinco, 258 - Centro - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Rua Ermirio José Coelho, 379 - Itapua - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e Rua dos Imigrantes, 0, Era Variedades - Praia Santa Rita - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001929-08.2020.8.24.0076/SC

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 13:50

Expedição de Edital

26/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 14:10

Decisão interlocutória

26/04/2023, 14:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/08/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

22/08/2022, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

16/08/2022, 12:20

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/08/2022, 18:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4041854, Subguia 2154008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,75

15/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4041854, Subguia 2154008

12/08/2022, 09:50

Juntada - Guia Gerada - ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA - Guia 4041854 - R$ 40,75

12/08/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

07/06/2022, 17:26

Expedição de mandado - SMOCEMAN

07/06/2022, 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3566817, Subguia 1920092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,41

26/05/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3566817, Subguia 1920092

25/05/2022, 09:21

Juntada - Guia Gerada - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ SÃO PEREGRINO LTDA - Guia 3566817 - R$ 40,41

25/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 09:20

Juntada de certidão

15/05/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 16:04

Despacho

22/04/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

12/07/2021, 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1747058, Subguia 1052881 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

09/06/2021, 16:21

Juntada de Petição

09/06/2021, 14:25

Juntado(a)

04/06/2021, 13:19

Expedição de ofício - 1 carta

04/06/2021, 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1747058, Subguia 1052881

02/06/2021, 17:49

Juntada - Guia Gerada - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ SÃO PEREGRINO LTDA - Guia 1747058 - R$ 29,52

02/06/2021, 17:49

Juntada de Petição

02/06/2021, 17:48

Juntada de Petição

29/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/03/2021, 16:32

Despacho

15/03/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/01/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

20/11/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 17:44

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 18:33

Determinada a citação

20/10/2020, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/09/2020, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 260,09

27/08/2020, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/08/2020, 17:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

25/08/2020, 17:21

Juntada de Petição

25/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/08/2020, 23:59

Despacho

07/08/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/07/2020, 16:28

Juntada - Guia Gerada - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ SÃO PEREGRINO LTDA Guia nº 521.165 - R$ 256,73

22/07/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 16:30