Procedimento Comum Cível 0003861-51.2014.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.331,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA

CNPJ

Autor

SOUZA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ NILTON EMIDIO

OAB/SC 012123·CPF·Representa: Autor

ADRIELLE CORREA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.777,28

18/03/2026, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Valter Domingos de Andrade Júnior em 17/03/2026 10:35:53

17/03/2026, 10:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/03/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

11/03/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/02/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

05/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

04/02/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:22

Decisão interlocutória

03/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/01/2026, 13:40

Juntada de Petição

26/01/2026, 12:34

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.777,28

18/03/2026, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Valter Domingos de Andrade Júnior em 17/03/2026 10:35:53

17/03/2026, 10:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/03/2026, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 17:22

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

11/03/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/02/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

05/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

04/02/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:22

Decisão interlocutória

03/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/01/2026, 13:40

Juntada de Petição

26/01/2026, 12:34

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:55

Expedição de ofício

04/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/05/2024, 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

23/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte SOUZA CALCADOS LTDA, Guia 7984457, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4081545&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Da001503c456fd75ae32498d70375e404' target='_blank'>4081545</a>

23/05/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA

23/05/2024, 18:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SOUZA CALCADOS LTDA - Guia 7984457 - R$ 108,48

23/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

23/05/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

23/05/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/04/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 09:21

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 09:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/09/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:58

Decisão interlocutória

08/08/2023, 18:58

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA RÉU: SOUZA CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310042308778 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - ART. 257, III, DO CPC Citando(a)(s): SOUZA CALÇADOS LTDA – “Anderson Galo Calçados Me.”, na pessoa de seu sócio Kleber Alexandre de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 14.706.875/0001-18Objetivo: CITAÇÃO Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 30 dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0003861-51.2014.8.24.0004/SC

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/11/2022, 08:45

Decisão interlocutória

24/11/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 19:59

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/08/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/08/2022, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/08/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

04/08/2022, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2022, 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3280119, Subguia 1780412 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87

04/04/2022, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3280119, Subguia 1780412

01/04/2022, 13:58

Juntada - Guia Gerada - SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA - Guia 3280119 - R$ 31,87

01/04/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

01/04/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

29/03/2022, 13:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:31

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/02/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2022, 11:12

Decisão interlocutória

22/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/06/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/05/2021, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 13:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 01:51

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:28

Certidão emitida - Genérico

25/11/2020, 15:27

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/11/2020, 15:13

Juntada de documento - comunicação de distribuição da Carta Precatória na Comarca de Birigui/SP - n. 1007397-61.2020.8.26.0077

19/11/2020, 18:27

Juntada de ofício - Comunicação de distribuição de Carta Precatória- Autos 1007397-61.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui/SP.

27/10/2020, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10010999-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2020 14:58

27/10/2020, 14:47

Recebidos os autos

27/10/2020, 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado

05/10/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte autora, para que proceda à distribuição da carta precatória devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 260 do CPC e 354 do CPP, e comprove a distribuição no prazo de trinta (30) dias, conforme Orientação CGJ nº 69/2019. OBSERVAÇÃO: Havendo necessidade de envio via Malote Digital (somente quando o juízo deprecado não dispor de sistema de peticionamento eletrônico), o advogado deverá solicitar a remessa ao cartório de origem Formas de distribuição da carta precatória: - Via portal de peticionamento eletrônico, pelo advogado (caso o juízo deprecado disponha de sistema de tramitação eletrônica de processos). As custas iniciais deverão ser solicitadas à Contadoria do juízo deprecado e o comprovante anexado na carta precatória (caso não seja beneficiário da AJG) - Via Malote Digital, pelo juízo deprecante (caso o juízo deprecado não disponha sistema de tramitação eletrônica de processos). As custas iniciais deverão ser solicitadas à Contadoria do juízo deprecado, e o comprovante deverá ser juntado no processo de origem-juízo deprecante. (caso não seja beneficiário da AJG) - Fisicamente, enviada pelo advogado (caso o juízo deprecado não disponha de sistema de tramitação eletrônica de processos e não utilize o Malote Digital). As custas iniciais deverão ser solicitadas à Contadoria do juízo deprecado e o comprovante anexado na carta precatória. (caso não seja beneficiário da AJG)

19/11/2019, 12:58

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

19/11/2019, 12:56

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10041898-6 Tipo da Petição: Informações Data: 14/10/2019 10:39

14/10/2019, 14:20

Recebidos os autos

14/10/2019, 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado - José Nilton Emídio

10/10/2019, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:

10/10/2019, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR. Advogados(s): José Nilton Emídio (OAB 12123/SC)

08/10/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR.

11/09/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

11/09/2019, 14:47

Recebidos os autos

21/08/2019, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria

21/08/2019, 14:54

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

19/08/2019, 15:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/05/2014 através da guia nº 004.1109433-84 no valor de 140,26

19/08/2019, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2019, 15:23

Remetido os autos à Contadoria

15/08/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se via mandado, em razão do motivo da devolução do AR de fl. 55.

13/08/2019, 15:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986834406TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : SOUZA CALÇADOS LTDA - "Anderson Galo Calçados ME", na pessoa do sócio Kleber Alexandre de Souza

13/08/2019, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/07/2019, 15:28

Juntada de documento - Consulta Infoseg

23/07/2019, 15:22

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WAGA.19.10004528-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 11/02/2019 14:54

14/02/2019, 14:24

Recebidos os autos

06/02/2019, 14:17

Mero expediente - SAJ - I - Defiro parcialmente o pedido da fl. 49 , posto que o prazo postulado é excessivo. Assim, concedo o prazo de mais 60 (sessenta) dias à parte requerente para promover o ato ou diligência que lhe compete, devendo informar o atual endereço da parte requerida ou requerer o que de direito, sob pena de não resolução do mérito do presente feito. II - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).III - Intime-se e, se for o caso, cumpra-se.

06/02/2019, 13:33

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10044575-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2018 19:38

23/01/2019, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0842/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

13/12/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0842/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Nilton Emídio (OAB 12123/SC)

11/12/2018, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2018, 17:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913701810TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Anderson Galo Calçados ME

19/10/2018, 16:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/09/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se o ofício de fl. 37 para o endereço de fl. 43, já cadastrado.

06/09/2017, 18:45

Juntada de documento - INFOSEG - consulta

06/09/2017, 18:44

Certidão emitida - Genérico

08/06/2017, 17:08

Recebidos os autos

17/02/2017, 17:39

Mero expediente - SAJ - I - Observa-se o esgotamento das vias ordinárias para a localização do endereço do réu. Assim, autorizo a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). II - Encontrado(s) endereço(s) diverso(s) daquele(s) já constante(s) dos autos, promova-se nova tentativa de citação. III - Em não havendo registro de endereço diverso daquele em que já se frustrou tentativa de citação pessoal ou frustrada nova tentativa, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço do réu, sob pena de não resolução do mérito do presente feito. IV - Em não havendo manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Cumpra-se e, se for o caso, publique-se.

17/02/2017, 15:33

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DAGA16000063081

09/02/2017, 16:43

Recebidos os autos

28/07/2016, 12:31

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2016, 15:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/07/2016, 16:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR506758000TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Anderson Galo Calçados ME

14/07/2016, 16:14

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2016, 10:43

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/06/2016, 16:31

Ato Ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 35.

12/08/2015, 17:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DAGA15000025173

12/08/2015, 17:02

Recebidos os autos

18/03/2015, 16:03

Autos entregues em carga ao Advogado

17/03/2015, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

17/03/2015, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Nilton Emidio (OAB 12123/SC)

13/03/2015, 13:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/01/2015, 17:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284242830TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Anderson Galo Calçados ME

29/01/2015, 17:34

Juntada de ofício

29/01/2015, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1967 Página:

30/09/2014, 12:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284240604TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : 1º Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Protestos de Araranguá/SC

29/09/2014, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2014 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar a suspensão do protesto n.º 2788/1, no valor de R$ 2.391,77 com registro em 29-04-2014, abstendo-se da inclusão em outros órgãos de proteção ao crédito, em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 2.Por fim, observa-se que a relação jurídica mantida entre as partes caracteriza típica relação de consumo, logo, indiscutível que, as disposições da lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, são aplicáveis ao caso. Nesse passo, verificado, segundo as regras ordinárias de experiência, que a parte autora se enquadra no conceito de hipossuficiência em relação à ré, defiro a inversão do ônus da prova, consoante art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, "in verbis": São direitos básicos do consumidor: [...] VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. 3.Cite-se, conforme arts. 188, 297 e 319, todos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Jose Nilton Emidio (OAB 12123/SC)

26/09/2014, 13:42

Informação - SAJ

24/09/2014, 14:57

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/09/2014, 15:47

Recebidos os autos

05/09/2014, 13:12

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar a suspensão do protesto n.º 2788/1, no valor de R$ 2.391,77 com registro em 29-04-2014, abstendo-se da inclusão em outros órgãos de proteção ao crédito, em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 2.Por fim, observa-se que a relação jurídica mantida entre as partes caracteriza típica relação de consumo, logo, indiscutível que, as disposições da lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, são aplicáveis ao caso. Nesse passo, verificado, segundo as regras ordinárias de experiência, que a parte autora se enquadra no conceito de hipossuficiência em relação à ré, defiro a inversão do ônus da prova, consoante art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, "in verbis": São direitos básicos do consumidor: [...] VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. 3.Cite-se, conforme arts. 188, 297 e 319, todos do Código de Processo Civil.

28/08/2014, 16:06

Conclusos para despacho

25/08/2014, 15:19

Juntada de Petição - do autor

18/08/2014, 17:27

Recebimento - SAJ

26/06/2014, 14:21

Carga ao Advogado

24/06/2014, 12:58

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2014, 12:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0249/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

23/06/2014, 07:59

Aguardando publicação - Relação: 0249/2014 Teor do ato: Considerando que "todo pedido formulado judicialmente, em regra, deve ser certo e determinado, isto é, especificado em relação a sua quantidade, importância ou quantidade, admitindo-se apenas em caráter excepcional o pedido genérico, ou seja, todo aquele que não goza da possibilidade de prévia especificação (certeza e determinação), diante de alguns fatores que necessitam de apuração ou esclarecimento a que se procederá durante a instrução (CPC, art. 286, II e III)", o que não é o caso dos autos, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando expressamente qual o débito (valor/contrato/vencimento) pretende seja declarado inexistente/inexigível, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): José Nilton Emidio (OAB 012.123/SC)

18/06/2014, 13:53

Aguardando publicação

06/06/2014, 18:14

Recebimento - SAJ

06/06/2014, 16:26

Despacho determinando a emenda da inicial - Considerando que "todo pedido formulado judicialmente, em regra, deve ser certo e determinado, isto é, especificado em relação a sua quantidade, importância ou quantidade, admitindo-se apenas em caráter excepcional o pedido genérico, ou seja, todo aquele que não goza da possibilidade de prévia especificação (certeza e determinação), diante de alguns fatores que necessitam de apuração ou esclarecimento a que se procederá durante a instrução (CPC, art. 286, II e III)", o que não é o caso dos autos, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando expressamente qual o débito (valor/contrato/vencimento) pretende seja declarado inexistente/inexigível, sob pena de indeferimento da petição inicial.

05/06/2014, 16:15

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2014, 15:25

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2014, 13:57

Aguardando envio para o Juiz - 26

30/05/2014, 15:01

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que recebi os presentes autos do setor da distribuição na data de hoje, às 13:00 horas. Dou fé.

30/05/2014, 13:05

Recebimento - SAJ

30/05/2014, 13:00

Processo distribuído por sorteio

23/05/2014, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 13:15

DESPACHO

•25/11/2020, 15:28

DECISÃO

•25/11/2020, 15:28

DECISÃO

•25/11/2020, 15:28