Procedimento Comum Cível 0301698-97.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301698-97.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

19/05/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

18/05/2026, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

15/05/2026, 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

15/05/2026, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BELMIRO MACIEL SENE

15/05/2026, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA FLORA KMETZSCH SENE

15/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2026. Parte JONATHAN WERNER STOLTZ, Guia 13087188, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6963829&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6963829</a>

15/05/2026, 17:57

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. JONATHAN WERNER STOLTZ - Guia 13087188 - R$ 5.430,36

15/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

14/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

13/05/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

12/05/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

12/05/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 235

12/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - O autor requereu a postergação do pagamento das custas iniciais para que possa realizá-lo ao final do processo, em virtude de temporariamente não ter condições financeiras de arcar com o ônus sem prejuízo próprio e de sua família.O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a gratuidade da justiça em seu art. 98, prevê a possibilidade desta recair sobre algum ou todos os atos processuais, de reduzir o valor das custas processuais ou, ainda, parcelá-lo:"§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".Neste sentido, colhe-se da doutrina que a possibilidade do magistrado em definir parâmetros alternativos à concessão do benefício em tela constitui meio eficaz de evitar prejuízos: "A possibilidade de modulação é algo positivo para todo mundo. A análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, oito ou oitenta. Com isso muitos dos pedidos que outrora eram feito se rejeitados, sob o fundamento de que o requerente não era tão pobre assim, poderão agora ser reavaliados. A modulação ganha importância exatamente aí: nas situações limítrofes, em que o requerente não é tão evidentemente pobre, mas tampouco é notoriamente abastado. Em situações tais, o pensamento do tudo ou nada fatalmente causaria um prejuízo a alguém. Com a possibilidade, agora expressa, de concessão de um benefício alternativo, o julgador pode viabilizar uma solução para aquele caso e que o requerente tem, ao menos, condições de antecipar uma parte do pagamento, ou o pagamento da maioria dos atos processuais, ou ainda o pagamento parcelado". (WAMBIER, Teresa Arruda Alvin; DIDI

12/07/2018, 19:59

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - O autor requereu a postergação do pagamento das custas iniciais para que possa realizá-lo ao final do processo, em virtude de temporariamente não ter condições financeiras de arcar com o ônus sem prejuízo próprio e de sua família.O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a gratuidade da justiça em seu art. 98, prevê a possibilidade desta recair sobre algum ou todos os atos processuais, de reduzir o valor das custas processuais ou, ainda, parcelá-lo:"§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".Neste sentido, colhe-se da doutrina que a possibilidade do magistrado em definir parâmetros alternativos à concessão do benefício em tela constitui meio eficaz de evitar prejuízos: "A possibilidade de modulação é algo positivo para todo mundo. A análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, oito ou oitenta. Com isso muitos dos pedidos que outrora eram feito se rejeitados, sob o fundamento de que o requerente não era tão pobre assim, poderão agora ser reavaliados. A modulação ganha importância exatamente aí: nas situações limítrofes, em que o requerente não é tão evidentemente pobre, mas tampouco é notoriamente abastado. Em situações tais, o pensamento do tudo ou nada fatalmente causaria um prejuízo a alguém. Com a possibilidade, agora expressa, de concessão de um benefício alternativo, o julgador pode viabilizar uma solução para aquele caso e que o requerente tem, ao menos, condições de antecipar uma parte do pagamento, ou o pagamento da maioria dos atos processuais, ou ainda o pagamento parcelado". (WAMBIER, Teresa Arruda Alvin; DIDIER Jr, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breve

06/07/2018, 11:05

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Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BELMIRO MACIEL SENE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA FLORA KMETZSCH SENE

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. JONATHAN WERNER STOLTZ - Guia 13087188 - R$ 5.430,36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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