Agravo de Instrumento 5010258-38.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADENIR DE JESUS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/07/2023, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

14/07/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ADENIR DE JESUS MOREIRA

14/07/2023, 15:09

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado

11/07/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

08/06/2023, 07:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/05/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/07/2023, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

14/07/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ADENIR DE JESUS MOREIRA

14/07/2023, 15:09

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2023, 07:47

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 14:57

11/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado

11/07/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

08/06/2023, 07:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/05/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADENIR DE JESUS MOREIRA ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010258-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADENIR DE JESUS MOREIRA ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010258-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

02/05/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/05/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

05/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

28/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:31

Alterado o assunto processual

28/02/2023, 13:28

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

28/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 13:11

Despacho

28/02/2023, 09:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

28/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

27/02/2023, 20:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Número: 03111126420168240008/TJSC

27/02/2023, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 09:15