Execução Fiscal 5073731-31.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5073731-31.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado

25/09/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:42

Transitado em Julgado

05/09/2023, 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50737313120208240023

31/08/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: HIRMA EDINA AVILA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073731-31.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: HIRMA EDINA AVILA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073731-31.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50737313120208240023/TJSC

17/02/2023, 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

07/02/2023, 11:57

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:17

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 19:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50737313120208240023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50737313120208240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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