Embargos à Execução Fiscal 5002896-35.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.850,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CAMPOS MARINHO

OAB/SC 033037·CPF·Representa: Autor

MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 035769·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO CAMPOS MARINHO

OAB/SC 033037·CPF·Representa: Autor

MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 035769·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/09/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

28/08/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

17/08/2023, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

17/08/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

17/08/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO

17/08/2023, 16:47

Juntada - Guia Cancelada - ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 2510795 - R$ 528,50

17/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/09/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

28/08/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:51

SENTENÇA

•05/09/2022, 23:59

17/08/2023, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

17/08/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

17/08/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO

17/08/2023, 16:47

Juntada - Guia Cancelada - ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 2510795 - R$ 528,50

17/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50028963520218240006

17/08/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) ADVOGADO(A): LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO CAMPOS MARINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002896-35.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) ADVOGADO(A): LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO CAMPOS MARINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002896-35.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

07/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Parte Isenta

26/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022, 20:59

Julgado procedente o pedido

05/09/2022, 20:59

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/10/2021, 22:20

Juntada - Guia Gerada - ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 2510795 - R$ 528,50

20/10/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/09/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/08/2021, 20:59

Decisão interlocutória

02/08/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50060422120208240006/SC

25/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN KENNEDY CAMPOS MARINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 14:21