Execução Fiscal 0006697-14.2002.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0006697-14.2002.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00066971420028240005/TJSC

04/08/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: TARCISIO CALIL JORGE (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006697-14.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: TARCISIO CALIL JORGE (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006697-14.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00066971420028240005/TJSC

23/02/2023, 07:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/02/2023, 18:15

Decisão interlocutória

31/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/10/2022, 01:07

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/09/2022, 00:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 20:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE TARCISIO CALIL JORGE - EXCLUÍDA