Embargos à Execução Fiscal 5000965-93.2022.8.24.0189 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000965-93.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

02/10/2023, 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: CORNELIA STOLTING

02/10/2023, 11:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

02/10/2023, 11:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

28/09/2023, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

28/09/2023, 10:17

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50009659320228240189

26/09/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS APELADO: CORNELIA STOLTING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000965-93.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS APELADO: CORNELIA STOLTING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000965-93.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

25/04/2023, 11:04

Alterado o assunto processual

25/04/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CORNELIA STOLTING. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2023, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023, 13:36

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 12:32

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