Embargos à Execução Fiscal 0004703-48.2016.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0004703-48.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

03/10/2023, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00047034820168240008

19/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRINTFORM FORMULARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: PRINTFORM FORMULARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Vera Lucia Rebelo (OAB SC029364) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004703-48.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: PRINTFORM FORMULARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Vera Lucia Rebelo (OAB SC029364) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004703-48.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 15:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00047034820168240008

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRINTFORM FORMULARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

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