Execução Fiscal 0002032-49.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.007,08

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

FATIMA ROCHA NUNES E ESPOSO

Reu

FATIMA ROCHA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ILSON ELIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ILSON ELIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

NATHALIA ROCHA NUNES

OAB/SC 031200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/12/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/12/2025, 20:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA ROCHA NUNES)

15/12/2025, 20:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

11/11/2025, 11:58

Decisão interlocutória

11/11/2025, 11:58

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/09/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/12/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:59

16/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/12/2025, 20:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA ROCHA NUNES)

15/12/2025, 20:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

11/11/2025, 11:58

Decisão interlocutória

11/11/2025, 11:58

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/09/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF02)

20/08/2025, 18:44

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:57

Decisão interlocutória

03/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ROCHA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/11/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/10/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00020324920148240064

22/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/01/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/09/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 12/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº 04/2022 - da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis

05/09/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/08/2022, 01:34

Decisão interlocutória

07/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 04:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 04:17

Certidão emitida - CERTIFICO que remeto os autos conclusos a fim de possibilitar o juízo de retratação positivo ou negativo.

14/09/2020, 14:48

Conclusos para decisão interlocutória

14/09/2020, 14:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10096913-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/09/2020 16:44

01/09/2020, 16:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 05:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2020, 03:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347 Página:

20/07/2020, 22:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0904/2020 Teor do ato: À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 845, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas. Advogados(s): Nathália R. Nunes (OAB 31200/SC)

16/07/2020, 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2020, 17:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/07/2020, 17:58

Certificado a publicação e registro da sentença

13/07/2020, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 845, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, estes que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas.

13/07/2020, 17:58

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019, 14:40

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019, 14:40

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2019, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10073139-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 14:30

27/06/2019, 14:37

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10073131-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/06/2019 14:23

27/06/2019, 14:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/05/2019, 10:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a exceção e documentos apresentados pela parte Executada, e informada de que a sua inércia poderá resultar na presunção de veracidade dos fatos alegados.

07/05/2019, 13:43

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJE.19.10030209-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 26/03/2019 16:44

26/03/2019, 18:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2019, 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

01/02/2019, 19:08

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Diante do requerimento apresentado pelas partes, HOMOLOGO o parcelamento do crédito tributário e, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a Execução Fiscal pelo prazo concedido pelo Exequente para que o Executado cumpra voluntariamente a obrigação e DETERMINO o AGUARDO em cartório durante o transcurso do período destinado ao cumprimento do acordo, sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado.Caso necessário, expeça-se alvará, na forma requerida.Intime-se e cumpra-se.

11/06/2018, 14:16

documento digitalizado

08/02/2018, 14:59

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 15:25

Juntada de termo

19/10/2017, 16:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/10/2017 através da guia nº 064.3090953-87 no valor de 103,00

17/10/2017, 23:43

Juntada

17/10/2017, 23:43

Juntada

11/10/2017, 15:10

Juntada

02/10/2017, 17:17

Juntada de documento

02/10/2017, 17:17

Juntada

02/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intervalo 1

25/07/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. III - Cumpra-se.

22/07/2014, 17:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/04/2014, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 12:04

SENTENÇA

•13/07/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 19:08

DECISÃO

•11/06/2018, 14:16

DESPACHO

•22/07/2014, 17:51