Execução de Título Extrajudicial 0302759-26.2016.8.24.0011 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302759-26.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12122442, Subguia 6394136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,45

18/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 258

19/01/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

19/01/2026, 10:57

Link para pagamento - Guia: 12122442, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6394136&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6394136</a>

18/12/2025, 11:43

Juntada - Guia Gerada - LA VITA IMOVEIS LTDA - Guia 12122442 - R$ 40,45

18/12/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 258

18/12/2025, 04:35

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

17/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 258

17/12/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MACANEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

16/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LA VITA IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MACANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/12/2025, 16:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2016 Teor do ato: 1. Acolho a emenda da inicial de fls. 39-40.2. Anote-se no processo o endereço eletrônico da procuradora do exequente apresentado na emenda da inicial.3. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. 4. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).5. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10% (dez por cento)

08/08/2016, 09:41

Determinado a citação/notificação - 1. Acolho a emenda da inicial de fls. 39-40.2. Anote-se no processo o endereço eletrônico da procuradora do exequente apresentado na emenda da inicial.3. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. 4. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).5. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10% (dez por cento) do valor do débito (art. 827, caput, CPC)

07/07/2016, 14:06

—

Advogados / Representantes(6)