Execução Fiscal 0902455-04.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 0902455-04.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

15/05/2026, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

11/05/2026, 23:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

15/04/2026, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

13/02/2026, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 224 Número: 50104185820268240000/TJSC

11/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 222

13/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/12/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

19/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

18/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 09:32

Decisão interlocutória

17/12/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: UNIPLEX COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - ME EXECUTADO: JULIO CEZAR HAAS EXECUTADO: MARTA CRISTINA LOEBLEIN HAAS EDITAL Nº 310042512522 JUIZ DO PROCESSO: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): UNIPLEX COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - ME, cpf: 10786997000100, endereço: Rua Angelo Bogio, 77 - Santa Catarina - 89500000, Caçador/SC (Comercial), Rua Dinamarca, nº 158,, 158 - Sorgatto - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rua Irmão Tomáz,, sala 1, 345 - Bom Jesus - 8950000, Caçador/SC (Residencial), RUI BARBOSA, 21 - CENTRO - 89500037, Caçador/SC (Comercial), Rua Moacir Sampaio, 561 - Berger - 89500253, Caçador/SC (Residencial) e Rua Irmão Tomaz, 345 - Bom Jesus - 89504670, Caçador/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7125/2018. Valor do Débito: 1.827,95. Data do Cálculo: 30/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902455-04.2018.8.24.0012/SC

04/05/2023, 00:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, juntar aos autos termo de posse ou procuração a fim de se regularizar sua representação processual, sob pena de extinção. No silêncio, certifique-se e à conclusão. Havendo a juntada do documento exigido:DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos em 10 dias, sob pena de anuência; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) sendo devolvida a carta de citação em razão do falecimento da parte executada, deve o Cartório intimar a parte exequente para, em 15 dias, providenciar a juntada da respectiva certidão de óbito, bem como se manifestar acerca da impossibilidade de redirecionamento, na forma do art. 10 do CPC, sob pena de extinção;6) cumprida a diligência cit

01/11/2018, 18:48

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104185820268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 224 Número: 50104185820268240000/TJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

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