Procedimento Comum Cível 0302957-51.2016.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 57.212,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50799427920258240000/TJSC referente ao evento 72

05/05/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50799427920258240000/TJSC

25/03/2026, 16:26

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

26/10/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/10/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6623865, Subguia 3420259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

23/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 10:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

13/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte ROADCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., Guia 6623865, Subguia 3420259

13/10/2023, 15:10

Todas as movimentações(87)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50799427920258240000/TJSC referente ao evento 72

05/05/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50799427920258240000/TJSC

25/03/2026, 16:26

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•05/05/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:09

26/10/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/10/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6623865, Subguia 3420259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

23/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 10:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

13/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte ROADCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., Guia 6623865, Subguia 3420259

13/10/2023, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA SANTANA MOLENDA SEIDEL

13/10/2023, 15:10

Juntada - Guia Gerada - ROADCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. - Guia 6623865 - R$ 34,81

13/10/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado

10/10/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

10/10/2023, 17:05

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03029575120168240015

09/10/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROADCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: BRUNO MAGGICO MELLACE (OAB SP288496) ADVOGADO: CAROLINA CHRISTHINA VELLOSO MENDES CHUVA (OAB SP310126) ADVOGADO: LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (OAB SP215351) ADVOGADO: Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721) APELADO: LUCIA SANTANA MOLENDA SEIDEL ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BANHARA (OAB SC025217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302957-51.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROADCARD SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: BRUNO MAGGICO MELLACE (OAB SP288496) ADVOGADO: CAROLINA CHRISTHINA VELLOSO MENDES CHUVA (OAB SP310126) ADVOGADO: LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (OAB SP215351) ADVOGADO: Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721) APELADO: LUCIA SANTANA MOLENDA SEIDEL ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BANHARA (OAB SC025217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302957-51.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 20:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/03/2019, 12:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/03/2019, 12:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNI.19.10008946-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/03/2019 13:30

18/03/2019, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Fica intimado o Réu/Apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Roberto Banhara (OAB 73146/PR)

19/02/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Réu/Apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/02/2019, 13:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/02/2019, 13:39

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNI.19.10004601-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2019 17:26

14/02/2019, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

24/01/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Roadcard Soluções em Meios de Pagamentos S/A contra Lucia Santana Molenda Seidel, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC).Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (§3º, do art. 1.010, do CPC).Com o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se o feito. Advogados(s): Cristiane Pereira dos Santos (OAB 28721/SC), Marcos Roberto Banhara (OAB 73146/PR), Ligia T. Romão de Carvalho (OAB 215351/SP), Carolina Christhina Velloso Mendes Chuva (OAB 310126/SP), Bruno Maggico Mellace (OAB 288496/SP)

23/01/2019, 12:09

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/01/2019, 12:39

Certificado a publicação e registro da sentença

21/01/2019, 12:39

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Roadcard Soluções em Meios de Pagamentos S/A contra Lucia Santana Molenda Seidel, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC).Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (§3º, do art. 1.010, do CPC).Com o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se o feito.

17/01/2019, 17:04

Conclusos para sentença

04/09/2018, 09:16

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2018, 17:18

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte ré acerca da intimação de p. 68.

14/08/2018, 17:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 08:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 02:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNI.18.10017906-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/07/2018 15:20

02/07/2018, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

21/06/2018, 21:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as objetivamente. Prazo: 15 (quinze) dias.2. Havendo requerimento de dilação probatória, venham conclusos para decisão. Do contrário, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Marcos Roberto Banhara (OAB 73146/PR), Carolina Christhina Velloso Mendes Chuva (OAB 310126/SP)

20/06/2018, 19:26

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as objetivamente. Prazo: 15 (quinze) dias.2. Havendo requerimento de dilação probatória, venham conclusos para decisão. Do contrário, retornem conclusos para sentença.

15/06/2018, 15:39

Conclusos para despacho

22/03/2018, 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.18.10002890-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2018 17:33

19/02/2018, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

07/02/2018, 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2018 Teor do ato: Intimo a parte autora para apresentar réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carolina Christhina Velloso Mendes Chuva (OAB 310126/SP)

02/02/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte autora para apresentar réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/02/2018, 17:50

Certificado a tempestividade - Contestação tempestiva

01/02/2018, 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNI.17.10009456-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2017 01:01 Complemento: Procurador:Marcos Roberto Banhara

08/11/2017, 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.17.10021933-7 Tipo da Petição: Informações Data: 03/10/2017 15:28 Complemento: Procuradora Ligia Tatiana Romão de Carvalho

03/10/2017, 16:49

Juntada

27/04/2017, 19:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/08/2016 através da guia nº 015.3013662-84 no valor de 1.055,31

27/04/2017, 19:53

Juntada de Procuração

27/04/2017, 19:52

Mero expediente - SAJ - I - Proceda-se o Cartório à inclusão do nome do procurador da parte ré, conforme requerido acima. II Aguarde-se o prazo para contestação. III Com resposta, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. IV Após, tudo cumprido e certificado, à conclusão. Intimados os presentes. Nada mais.

26/04/2017, 11:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNI.17.10007947-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2017 11:33

24/04/2017, 12:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2017, 21:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655510490TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Lucia Santana Molenda Seidel Diligência : 07/04/2017

18/04/2017, 21:14

Juntada

18/04/2017, 21:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

31/03/2017, 18:29

Redesignada audiência - Redesigno o ato para o dia 24/4/2017, às 16h00min. Cite-se a parte requerida conforme determinado à fl. 26, observando-se o endereço indicado à fl. 32. Presentes intimados. Nada mais

03/03/2017, 19:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/04/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

03/03/2017, 13:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNI.17.10003522-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2017 12:12

03/03/2017, 12:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNI.17.10003479-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2017 19:05

02/03/2017, 19:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10002771-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/02/2017 10:33

22/02/2017, 11:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2016, 17:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536880659TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Lucia Santana Molenda Seidel

23/11/2016, 17:44

Juntada

23/11/2016, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2016 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 03/03/2017, às 13h30min.II - Intime-se o requerente para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC). III - Cite-se a requerida com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição apresentado pelo demandado, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carolina Christhina Velloso Mendes Chuva (OAB 310126SP)

21/10/2016, 07:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

19/10/2016, 11:31

Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 03/03/2017, às 13h30min.II - Intime-se o requerente para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC). III - Cite-se a requerida com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição apresentado pelo demandado, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2016, 15:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/03/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Conciliação e Mediação Situacão: Realizada

28/09/2016, 15:22

Conclusos para despacho

26/09/2016, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10020040-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/09/2016 09:03

26/09/2016, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

23/09/2016, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: I - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos estatuto social da empresa autora, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.II - Decorrido o prazo sem o cumprimento do item I, intime-se pessoalmente.III - Cumprida a emenda, retornem conclusos. Advogados(s): Carolina Christhina Velloso Mendes Chuva (OAB 310126SP)

21/09/2016, 18:50

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos estatuto social da empresa autora, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.II - Decorrido o prazo sem o cumprimento do item I, intime-se pessoalmente.III - Cumprida a emenda, retornem conclusos.

19/09/2016, 14:09

Conclusos para despacho

29/08/2016, 19:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2016, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 10:11

OUTROS

•18/10/2023, 10:11

OUTROS

•18/10/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 13:40

SENTENÇA

•17/01/2019, 17:04

DESPACHO

•15/06/2018, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 17:50

DESPACHO

•07/10/2016, 15:31

DESPACHO

•19/09/2016, 14:09