Agravo em Recurso Especial 0010019-77.2009.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0010019-77.2009.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2022, 17:02

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022 Petição Nº 955845/2021 - AgInt

29/04/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022, 18:22

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00955845 - AgInt no AREsp 1961068

28/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955845 - AgInt no AREsp 1961068 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE BRUSQUE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1115.

18/04/2022, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223453/2022

29/03/2022, 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022, 10:03

Protocolizada Petição 223453/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200329/2022

22/03/2022, 18:21

Protocolizada Petição 200329/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2022

22/03/2022, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2022, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2022, 10:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/05/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022 Petição Nº 955845/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00955845 - AgInt no AREsp 1961068

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955845 - AgInt no AREsp 1961068 - Publicação prevista para 29/04/2022

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE BRUSQUE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1115.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223453/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 223453/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200329/2022

Protocolizada Petição 200329/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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