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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES

CPF

Reu

EVA GOULART GONCALVES

Reu

EMIR LUIZ CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA ABDEL AL

OAB/SC 011104·CPF·Representa: Autor

ISRAEL ROCHA ALVES

OAB/SC 027821·CPF·Representa: Autor

MARJA MARIANE FEUSER

OAB/SC 027723·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DEL MORO

OAB/SC 010348·CPF·Representa: Autor

ISMAEL DE CORDOVA

OAB/SC 037447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES

CPF

Reu

EVA GOULART GONCALVES

Reu

EMIR LUIZ CAETANO

Reu

MARIA REGINA RAMOS

Reu

ADRIANA VICENTI ANTONIO

Reu

MARELU VICENTE

CPF

Reu

ALTAIR BORGES

Reu

Advogados / Representantes(8)

MÔNICA ABDEL AL

OAB/SC 011104·CPF·Representa: Autor

ISRAEL ROCHA ALVES

OAB/SC 027821·CPF·Representa: Autor

MARJA MARIANE FEUSER

OAB/SC 027723·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DEL MORO

OAB/SC 010348·CPF·Representa: Autor

ISMAEL DE CORDOVA

OAB/SC 037447·CPF·Representa: Autor

ARTUR BOLAN BURIGO

OAB/SC 051409·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO

OAB/SC 027016·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO GUINZANI

OAB/SC 011106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

29/02/2024, 09:19

Baixa Definitiva

24/11/2023, 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

23/11/2023, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARELU VICENTE

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA REGINA RAMOS

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS GONÇALVES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA VICENTI ANTÔNIO

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALTAIR BORGES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: EVA GOULART GONÇALVES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ DE SOUZA

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: EMIR LUIZ CAETANO

23/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

22/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023, 14:29

Todas as movimentações(376)

Juntada de Petição

29/02/2024, 09:19

Baixa Definitiva

24/11/2023, 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

23/11/2023, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARELU VICENTE

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA REGINA RAMOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:18

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS GONÇALVES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA VICENTI ANTÔNIO

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALTAIR BORGES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: EVA GOULART GONÇALVES

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ DE SOUZA

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA

23/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: EMIR LUIZ CAETANO

23/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

22/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA GOULART GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

22/11/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

20/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

27/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2023, 13:43

Despacho

26/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

24/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

02/10/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

28/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2023, 16:45

Expedição de ofício

27/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

27/09/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

13/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

12/09/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

15/08/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:54

Transitado em Julgado

14/07/2023, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03064329720168240020

14/07/2023, 14:46

Juntada de Petição

05/07/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A): ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A): GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A): ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A): FABRIZIO GUINZANI (OAB SC011106) ADVOGADO(A): ISMAEL DE CORDOVA (OAB SC037447) APELADO: MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL DE CORDOVA (OAB SC037447) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EMIR LUIZ CAETANO (RÉU) INTERESSADO: LUIZ CARLOS GONCALVES (RÉU) INTERESSADO: ADRIANA VICENTI ANTÔNIO (RÉU) INTERESSADO: EVA GOULART GONÇALVES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306432-97.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

13/02/2023, 12:34

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Usucapião Extraordinária

13/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

12/02/2023, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

10/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

04/01/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 326 Parte Isenta

04/01/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 323 e 324

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:14

Julgado procedente o pedido

05/12/2022, 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2022, 13:18

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

05/12/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 19:20

Despacho

11/11/2022, 19:20

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

11/11/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

18/10/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

06/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 306

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

20/09/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

20/09/2022, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

14/09/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Despacho

14/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

13/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

23/08/2022, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

23/08/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295 e 296

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

19/08/2022, 23:59

Despacho

10/08/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 20:00

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:02

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:21

Despacho

09/08/2022, 14:21

Juntada de Petição

09/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

06/08/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284<br>Data do cumprimento: 15/07/2022

15/07/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: FABIANO COLOMBO

12/07/2022, 12:45

Expedição de mandado - CUACEMAN

11/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

11/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 279

09/06/2022, 13:33

Expedição de ofício - 1 carta

31/05/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

31/05/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

16/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 09:14

Despacho

04/05/2022, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:56

Despacho

29/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 15:31

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2022, 17:50

Despacho

02/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 15:08

Conclusos para despacho

01/03/2022, 15:13

Juntada de certidão

01/03/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

26/02/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

12/02/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

04/02/2022, 23:59

Despacho

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

24/01/2022, 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 14/01/2022

14/01/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:22:18). Refer. Evento 240

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:22:18). Refer. Evento 241

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:22:18). Refer. Evento 242

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:22:18). Refer. Evento 243

11/12/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

06/12/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

06/12/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

06/12/2021, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

19/11/2021, 17:23

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/11/2021, 15:17

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

11/11/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/10/2021, 16:22

Relatório de pesquisa de endereço

08/10/2021, 08:49

Juntada de certidão

08/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 08:48

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

03/09/2021, 01:06

Juntada de Petição

02/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/08/2021, 01:17

Juntada de certidão

02/08/2021, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

24/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

02/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/06/2021, 09:48

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/06/2021, 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215<br>Data do cumprimento: 08/06/2021

09/06/2021, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: DIANETE PELLIZZARO

17/05/2021, 12:29

Expedição de mandado - YCACEMAN

14/05/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2021, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

09/04/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

22/03/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/03/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 206

22/03/2021, 10:44

Despacho

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 189 e 190

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/09/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

01/09/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

31/08/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

31/08/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

31/08/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194

31/08/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

31/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/08/2020, 09:39

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2020, 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/07/2020, 15:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2020, 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/07/2020, 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/006525-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2020 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

02/07/2020, 20:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/006524-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2020 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

02/07/2020, 20:43

Mero expediente - SAJ - Considerando o teor dos AR's de fls. 255 e 253, proceda-se à nova tentativa de citação de Luiz Carlos Gonçalves e Eva Goulart Gonçalves, por meio de oficial de justiça, no endereço Avenida Leoberto Leal, n.º 106, Zona Velha, Balneário Rincão/SC.

25/03/2020, 20:37

Conclusos para despacho

12/03/2020, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2020, 14:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070952520TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Carlos Gonçalves

11/03/2020, 14:20

Juntada

11/03/2020, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2020, 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070952533TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Eva Goulart Gonçalves

11/03/2020, 08:10

Juntada

11/03/2020, 08:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 11:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 11:50

Mero expediente - SAJ - Sendo assim, proceda-se à derradeira tentativa de citação de Luiz Carlos Gonçalves e Eva Goulart Gonçalves, devendo ser observado o endereço de fl. 195.

14/02/2020, 18:35

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20003142-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/02/2020 13:37

04/02/2020, 14:01

Juntada

04/02/2020, 06:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2020, 18:19

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/01/2020, 18:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/01/2020, 18:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/01/2020, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2019 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores da parte ativa para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Monica Abdel Al (OAB 11104/SC), Israel Rocha Alves (OAB 27821/SC), Gabriele Dutra Bernardes Ongaratto (OAB 27016/SC)

05/12/2019, 20:19

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimados os procuradores da parte ativa para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2019, 15:40

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCMA.19.10143906-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 03/12/2019 17:54

03/12/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2019, 06:12

Juntada

14/11/2019, 18:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/11/2019, 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 179 e 191. Citem-se os requeridos Emir Luiz Caetano, Adriana Vicente Antonio, Luiz Carlos Gonçalves e Eva Goulart Gonçalves por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo constar do ato a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, CPC/15). Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e, na sequência, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a fim de promover a defesa dos requeridos citados por edital e revéis. (...) (...)

14/11/2019, 18:25

documento digitalizado

05/11/2019, 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019, 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/11/2019, 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037023-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro

30/09/2019, 16:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 05:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677557573TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marelú Vicente Diligência : 23/09/2019

26/09/2019, 05:53

Juntada

26/09/2019, 05:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/09/2019, 07:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677557587TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Altair Borges

25/09/2019, 07:38

Juntada

25/09/2019, 07:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

13/09/2019, 15:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

13/09/2019, 15:09

Juntada de documento

06/09/2019, 16:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/09/2019, 18:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

05/09/2019, 18:33

Certidão emitida - Genérico

21/08/2019, 15:06

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de fls. 179 e 191. Citem-se os requeridos Emir Luiz Caetano, Adriana Vicente Antonio, Luiz Carlos Gonçalves e Eva Goulart Gonçalves por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo constar do ato a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, CPC/15). Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e, na sequência, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a fim de promover a defesa dos requeridos citados por edital e revéis. Citem-se os confrontantes Altair Borges e Marelu Vicente, preferencialmente por AR/MP, nos endereços informados à fl. 198. Retifique-se a autuação, a fim de excluir os confrontantes Daniel Cardoso Neto, Enedina Lucinda Vicente e Jorge Vicente, e para incluir os confrontantes Altair Borges e Marelu Vicente.

20/08/2019, 15:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.19.10019358-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/02/2019 20:03

26/02/2019, 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2019 Teor do ato: Fica intimada a procuradora dos requerentes para manifestar-se acerca da certidão de fls. 208, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Monica Abdel Al (OAB 11104/SC), Israel Rocha Alves (OAB 27821/SC)

14/02/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora dos requerentes para manifestar-se acerca da certidão de fls. 208, no prazo de 10 (dez) dias.

12/02/2019, 13:32

Conclusos para despacho

12/02/2019, 12:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/02/2019, 09:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/02/2019, 09:01

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10009608-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 15:37

05/02/2019, 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/002851-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2019 Local: Oficial de justiça - Patricia da Silva Thome

04/02/2019, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias:a) informar os estados civis e, sendo o caso, os nomes dos cônjuges dos novos confrontantes indicados na petição de fls. 198/199 (Altair Borges e Marelu Vicente);b) esclarecer se Emir Luiz Caetano e Adriana Vicenti Antônio ainda são de fato confrontantes e confirmar seu endereço, pois aquele informado na petição de fls. 198/199 é idêntico ao que consta nas certidões de fls. 172 e 174, no qual não foram localizados. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Monica Abdel Al (OAB 11104/SC)

18/01/2019, 17:43

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias:a) informar os estados civis e, sendo o caso, os nomes dos cônjuges dos novos confrontantes indicados na petição de fls. 198/199 (Altair Borges e Marelu Vicente);b) esclarecer se Emir Luiz Caetano e Adriana Vicenti Antônio ainda são de fato confrontantes e confirmar seu endereço, pois aquele informado na petição de fls. 198/199 é idêntico ao que consta nas certidões de fls. 172 e 174, no qual não foram localizados.

18/01/2019, 14:28

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10114968-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2018 15:54

10/10/2018, 20:12

Conclusos para despacho

14/08/2018, 18:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.18.10087351-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/08/2018 11:21

14/08/2018, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

16/07/2018, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2018 Teor do ato: Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, confirmar se os confrontantes do imóvel usucapiendo ainda são aqueles indicados na inicial; caso positivo, deverá solicitar ao juízo requisição de informações sobre os endereços nos sistemas auxiliares (SISP, INFOJUD etc.) e, com relação dos falecidos, promover as citações de todos os seus herdeiros. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC)

12/07/2018, 16:59

Mero expediente - SAJ - Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, confirmar se os confrontantes do imóvel usucapiendo ainda são aqueles indicados na inicial; caso positivo, deverá solicitar ao juízo requisição de informações sobre os endereços nos sistemas auxiliares (SISP, INFOJUD etc.) e, com relação dos falecidos, promover as citações de todos os seus herdeiros.

11/07/2018, 15:49

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10060585-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/06/2018 11:48

15/06/2018, 11:58

Conclusos para despacho

12/06/2018, 15:57

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10058658-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/06/2018 10:08

12/06/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos requerentes acerca da certidão de fls. 182 e 184, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC)

07/06/2018, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador dos requerentes acerca da certidão de fls. 182 e 184, no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2018, 15:04

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10056186-9 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2018 15:37

05/06/2018, 15:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 19:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 00:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

25/05/2018, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2018, 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/05/2018, 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2018, 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/05/2018, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos etc.Antes de analisar o petitório retro, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o item IV do despacho de fl. 162. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC)

23/05/2018, 18:15

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Antes de analisar o petitório retro, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o item IV do despacho de fl. 162.

22/05/2018, 16:58

Conclusos para despacho

15/05/2018, 13:24

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10047621-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2018 10:42

15/05/2018, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 172/174, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Clotilde Bernadete Zanzi (OAB 6665/SC), Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Fabrizio Guinzani (OAB 11106/SC)

07/05/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 172/174, no prazo de 05 (cinco) dias

04/05/2018, 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/04/2018, 14:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/04/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2018, 13:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806285679TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Criciúma Diligência : 20/04/2018

25/04/2018, 13:00

Juntada

25/04/2018, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013341-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciane Terezinha Cabral

16/04/2018, 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013343-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2018 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi

16/04/2018, 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013342-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2018 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi

16/04/2018, 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013340-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciane Terezinha Cabral

16/04/2018, 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

16/04/2018, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2018 Teor do ato: IV - No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 134, 136, 138 e 140, requerendo o que de direito. Advogados(s): Clotilde Bernadete Zanzi (OAB 6665/SC), Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Ana Cristina Soares Flores Youssef (OAB 18896B/SC), Juliano Benvenuto Guidi (OAB 36242/SC), Fabrizio Guinzani (OAB 11106/SC)

12/04/2018, 19:08

Mero expediente - SAJ - IV - No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 134, 136, 138 e 140, requerendo o que de direito.

12/04/2018, 15:56

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10033118-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 18:29

10/04/2018, 19:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/04/2018, 23:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

08/04/2018, 23:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2018, 16:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736326989TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Emir Luiz Caetano

11/03/2018, 16:57

Juntada

11/03/2018, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2018, 16:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736326944TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Adriana Vicenti Antônio

11/03/2018, 16:57

Juntada

11/03/2018, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 11:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736326992TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 14/02/2018

05/03/2018, 11:19

Juntada

05/03/2018, 11:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 08:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736327009TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Município de Criciúma-SC Diligência : 14/02/2018

26/02/2018, 08:30

Juntada

26/02/2018, 08:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 08:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736326975TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Eva Goulart Gonçalves

26/02/2018, 08:29

Juntada

26/02/2018, 08:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 08:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736326958TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Luiz Carlos Gonçalves

26/02/2018, 08:29

Juntada

26/02/2018, 08:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10013994-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2018 10:59

24/02/2018, 07:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerente acerca das certidões negativas de fls.134/140 no prazo de (10) dez dias. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC)

15/02/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerente acerca das certidões negativas de fls.134/140 no prazo de (10) dez dias.

15/02/2018, 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018, 12:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/02/2018, 12:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018, 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/02/2018, 12:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018, 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/02/2018, 12:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018, 12:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/02/2018, 12:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002994-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

06/02/2018, 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002992-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2018 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit

06/02/2018, 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002990-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

06/02/2018, 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002991-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

06/02/2018, 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002993-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

06/02/2018, 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

06/02/2018, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

06/02/2018, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

06/02/2018, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/02/2018, 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/02/2018, 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

06/02/2018, 18:01

Juntada de documento

06/02/2018, 17:59

Juntada

06/02/2018, 15:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/02/2018, 15:53

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

05/02/2018, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/02/2018, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/02/2018, 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2018, 15:02

Certidão emitida - Genérico

29/01/2018, 15:29

Determinado a citação/notificação - Cite-se o Município de Criciúma, por meio de oficial de justiça, tendo em vista sua condição de lindeiro.Citem-se pessoalmente os demais confinantes, preferencialmente pelo correio (AR-MP), nos endereços fornecidos na exordial/emendasCientifiquem-se por edital os terceiros eventualmente interessados para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Intimem-se a União, o Estado e o Município (pelo correio com aviso de recebimento) para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido. Após, voltem conclusos.

25/01/2018, 14:31

Conclusos para despacho

02/10/2017, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10094190-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/09/2017 17:14

29/09/2017, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

06/09/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos etc. Ciente da documentação de fls. 52-55.Contudo, diante da alteração da área total do bem objeto da presente, bem como de algumas das suas confrontações, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar a petição inicial no que se refere à descrição do imóvel usucapiendo.Em seguida, voltem conclusos. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC)

04/09/2017, 17:15

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Ciente da documentação de fls. 52-55.Contudo, diante da alteração da área total do bem objeto da presente, bem como de algumas das suas confrontações, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar a petição inicial no que se refere à descrição do imóvel usucapiendo.Em seguida, voltem conclusos.

01/09/2017, 15:44

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 08/06/2017 00:00

08/06/2017, 10:47

Conclusos para despacho

19/04/2017, 12:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10030981-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2017 15:57

18/04/2017, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

30/03/2017, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: Diante do teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4017573-81.2016 (fls. 41-47), intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 28, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Maicon Henrique Alessio (OAB 21070/SC)

28/03/2017, 18:50

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4017573-81.2016 (fls. 41-47), intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 28, sob pena de indeferimento da inicial.

24/03/2017, 17:42

Juntada de documento

27/01/2017, 13:20

Conclusos para despacho

14/12/2016, 12:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10122098-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2016 16:36

14/12/2016, 10:22

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4017573-81.2016.8.24.0000

13/12/2016, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

30/11/2016, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2016 Teor do ato: Portanto, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) firmada pelo profissional responsável, sob as penas da lei. Advogados(s): Rosangela Del Moro (OAB 10348/SC), Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza (OAB 11038/SC), Maicon Henrique Alessio (OAB 21070/SC)

28/11/2016, 16:37

Certidão emitida - Genérico

28/11/2016, 13:48

Mero expediente - SAJ - Portanto, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) firmada pelo profissional responsável, sob as penas da lei.

24/11/2016, 18:09

Conclusos para despacho

05/10/2016, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10095281-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/10/2016 16:17

04/10/2016, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

22/08/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) trazer aos autos o consentimento de sua esposa, essencial para a propositura da presente ação, ou procuração por ela outorgada, a fim de integrar o polo ativo da demanda;b) regularizar o polo passivo da demanda, promovendo a citação da esposa do titular do registro imobiliário;c) promover a citação do Município de Criciúma, tendo em vista a confrontação do imóvel com via pública;d) complementar os endereços dos confinantes, indicando o número da residência (ou sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência);e) apresentar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) firmada pelo profissional responsável;f) apresentar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra si (idêntica providência deverá ser tomada em relação à esposa, caso opte por integrar a lide). Advogados(s): Maicon Henrique Alessio (OAB 21070/SC)

18/08/2016, 17:57

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento:a) trazer aos autos o consentimento de sua esposa, essencial para a propositura da presente ação, ou procuração por ela outorgada, a fim de integrar o polo ativo da demanda;b) regularizar o polo passivo da demanda, promovendo a citação da esposa do titular do registro imobiliário;c) promover a citação do Município de Criciúma, tendo em vista a confrontação do imóvel com via pública;d) complementar os endereços dos confinantes, indicando o número da residência (ou sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência);e) apresentar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) firmada pelo profissional responsável;f) apresentar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra si (idêntica providência deverá ser tomada em relação à esposa, caso opte por integrar a lide).

17/08/2016, 17:43

Conclusos para despacho

04/07/2016, 16:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/06/2016, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 11:30

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 06:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:47

DESPACHO

•25/03/2020, 17:37

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 11:30

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 06:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:47

DESPACHO

•25/03/2020, 17:37

DESPACHO

•14/02/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 15:25

DESPACHO

•20/08/2019, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 11:32

DESPACHO

•18/01/2019, 12:28

DESPACHO

•11/07/2018, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:04

DESPACHO

•22/05/2018, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 15:51

DESPACHO

•12/04/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 11:57

DESPACHO

•25/01/2018, 12:31

DESPACHO

•01/09/2017, 12:44

DESPACHO

•24/03/2017, 14:42

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DECISÃO

•27/01/2017, 11:20

DESPACHO

•24/11/2016, 16:09

DESPACHO

•17/08/2016, 14:43