Embargos à Execução 0307221-14.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 943.776,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

FELIPPE ROMEU MANCINI

CPF

Autor

CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILDO DOMINGOS VARGAS

OAB/SC 038735·CPF·Representa: Autor

OSVALDO RAU JUNIOR

OAB/SC 008698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

27/06/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA - EPP

27/06/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPPE ROMEU MANCINI

27/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPPE ROMEU MANCINI. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2022, 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

21/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2022

21/06/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03072211420178240036

16/05/2022, 10:10

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

27/06/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA - EPP

27/06/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPPE ROMEU MANCINI

27/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPPE ROMEU MANCINI. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:41

27/06/2022, 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

21/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2022

21/06/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03072211420178240036

16/05/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPPE ROMEU MANCINI ADVOGADO: ILDO DOMINGOS VARGAS (OAB SC038735) APELADO: CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA ADVOGADO: OSVALDO RAU JUNIOR (OAB SC008698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307221-14.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 03:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/08/2020, 19:33

Juntada

17/04/2019, 20:23

Juntada

11/02/2019, 09:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/02/2019, 14:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2019, 14:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10004607-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2019 17:58

31/01/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Osvaldo Rau Junior (OAB 8698/SC), Ildo Domingos Vargas (OAB 38735/SC)

13/12/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias.

02/12/2018, 19:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.18.10085201-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/11/2018 17:32

27/11/2018, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Por tais razões, REJEITO os embargos à execução opostos por Felipe Romeu Mancini em face de Cizeski Incorporadora, Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 85, § 8°, do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade, diante do benefício da justiça gratuita deferido ao embargante (fl. 18). Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se com as baixas devidas. Advogados(s): Osvaldo Rau Junior (OAB 8698/SC), Ildo Domingos Vargas (OAB 38735/SC)

31/10/2018, 11:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/10/2018, 13:48

Certificado a publicação e registro da sentença

19/10/2018, 13:48

Julgado improcedente o pedido - Por tais razões, REJEITO os embargos à execução opostos por Felipe Romeu Mancini em face de Cizeski Incorporadora, Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 85, § 8°, do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade, diante do benefício da justiça gratuita deferido ao embargante (fl. 18). Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se com as baixas devidas.

19/10/2018, 13:48

Conclusos para sentença

01/08/2018, 17:27

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/05/2018, 15:57

Conclusos para decisão interlocutória

05/12/2017, 19:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.17.10075500-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/12/2017 17:03

04/12/2017, 20:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2017 Teor do ato: I - Concedo à parte embargante os benefícios da gratuidade da justiça.II - Apresentados tempestivamente, recebo os embargos à execução, sem emprestar-lhes efeito suspensivo.A atribuição de efeito suspensivo aos embargos, como exceção à regra geral, somente é legalmente autorizada em situações excepcionais e desde que presentes os pressupostos insculpidos no art. 919, § 1º, do CPC.In casu, verifico que a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, não havendo que se falar em suspensão do processo de execução.III - Intime-se a parte embargada para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os embargos (art. 920 do CPC).IV - Intimem-se. Advogados(s): Osvaldo Rau Junior (OAB ), Ildo Domingos Vargas (OAB 38735/SC)

08/11/2017, 19:23

Mero expediente - SAJ - I - Concedo à parte embargante os benefícios da gratuidade da justiça.II - Apresentados tempestivamente, recebo os embargos à execução, sem emprestar-lhes efeito suspensivo.A atribuição de efeito suspensivo aos embargos, como exceção à regra geral, somente é legalmente autorizada em situações excepcionais e desde que presentes os pressupostos insculpidos no art. 919, § 1º, do CPC.In casu, verifico que a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, não havendo que se falar em suspensão do processo de execução.III - Intime-se a parte embargada para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os embargos (art. 920 do CPC).IV - Intimem-se.

02/10/2017, 17:00

Conclusos para despacho

29/09/2017, 17:36

Certidão emitida - Apenso o processo 0303316-35.2016.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

29/09/2017, 17:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303316-35.2016.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

29/09/2017, 17:35

Determinado a emenda da inicial - I - Tendo em vista que os presentes embargos foram distribuídos por dependência à ação de execução n. 0303316-35.2016.8.24.0036, proceda-se ao apensamento dos autos no sistema.II - Após, voltem conclusos na fila "Concluso - Despacho Inicial."

29/09/2017, 17:22

Conclusos para despacho

28/09/2017, 18:46

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914 ss CPC

27/09/2017, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2018, 19:12

SENTENÇA

•19/10/2018, 13:48

DESPACHO

•02/10/2017, 17:00

DESPACHO

•29/09/2017, 17:22