Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2023, 20:59
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
21/09/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2023, 21:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2023, 11:13
Decisão interlocutória
11/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 08:07
Conclusos para decisão
25/07/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023, 21:48
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 14:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2023, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2023, 17:36
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
21/09/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2023, 21:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2023, 11:13
Decisão interlocutória
11/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 08:07
Conclusos para decisão
25/07/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023, 21:48
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
11/07/2023, 14:34
Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 50031277920198240023
10/07/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: RICARDO ELETRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003127-79.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/04/2020, 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020, 11:46
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 11:46
Juntada de Petição
30/03/2020, 11:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 09:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 10:47
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
12/03/2020, 22:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2020, 22:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
22/02/2020, 22:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
22/02/2020, 21:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/02/2020, 09:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
17/02/2020, 09:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
15/02/2020, 21:05
Juntada de certidão
13/02/2020, 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 10:46
Juntada de certidão
13/02/2020, 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 10:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/02/2020, 09:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2020, 22:01
Despacho/Decisão - Interlocutória
06/02/2020, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020, 15:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020, 11:58
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Sentença - 21/01/2020 16:02:49)
06/02/2020, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2020, 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
26/12/2019, 21:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/12/2019, 14:11
Sentença sem Resolução de Mérito
17/12/2019, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 14:01
Autos com Juiz para Sentença
17/12/2019, 11:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/08/2019 13:42:52)
17/12/2019, 11:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/09/2019, 22:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
02/09/2019, 20:59
Ato ordinatório praticado
23/08/2019, 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2019, 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/08/2019, 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019, 10:10
Ato ordinatório praticado
16/08/2019, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2019, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2019, 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/08/2019, 12:02
Ato ordinatório praticado
09/08/2019, 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019, 10:35
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4