Recurso Especial 5090909-90.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5090909-90.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399057/2025

07/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 399057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 365160/2024 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365160 - EDcl no AgInt no REsp 2105632 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA solicitado por Bárbara

05/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372392/2025

29/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 372392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 404572/2024 - EDcl no AgInt no

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404572 - EDcl no AgInt no REsp 2105632 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 22:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404572/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105632/SC

14/04/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399057/2025

Protocolizada Petição 399057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 365160/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365160 - EDcl no AgInt no REsp 2105632 - Publicação prevista para 07/05/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA solicitado por Bárbara

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372392/2025

Protocolizada Petição 372392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 404572/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404572 - EDcl no AgInt no REsp 2105632 - Publicação prevista para 28/04/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404572/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105632/SC

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