Execução Fiscal 5008944-46.2022.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.568,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

CNPJ

Autor

EMPRESA DE RADIOCOMUNICACAO IDEOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

30/09/2024, 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 40. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

30/09/2024, 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: EMPRESA DE RADIOCOMUNICACAO IDEOLOGIA LTDA

30/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

30/09/2024, 12:08

Transitado em Julgado

30/09/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 13:51

Determinada a intimação

13/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

30/09/2024, 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 40. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

30/09/2024, 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: EMPRESA DE RADIOCOMUNICACAO IDEOLOGIA LTDA

30/09/2024, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

30/09/2024, 12:08

Transitado em Julgado

30/09/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 13:51

Determinada a intimação

13/06/2024, 13:51

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2023, 15:07

Decisão interlocutória

16/10/2023, 10:31

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 13:44

Decisão interlocutória

07/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50089444620228240015

19/07/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDERSON STOCLOSKI APELADO: EMPRESA DE RADIOCOMUNICACAO IDEOLOGIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008944-46.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

17/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

17/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

27/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/02/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 23:59

Despacho

09/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:44

SENTENÇA

•30/01/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:23